A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, implementou, neste mês, o ReDUA Eletrônico. O objetivo é oportunizar ao contribuinte a possibilidade de solicitar a retificação de Documento Único de Arrecadação (DUA) de forma mais rápida e econômica. O ReDUA Eletrônico faz parte das medidas adotadas pela Sefaz para simplificar e dinamizar a relação entre o Fisco Estadual e o contribuinte.
Segundo o gerente de Arrecadação e Cadastro, Leandro Gonçalves Kuster, a ideia central é disponibilizar, dentro da Agência Virtual (AGV), um canal no qual o contribuinte possa solicitar e acompanhar o andamento de pedidos de retificação de Documento Único de Arrecadação (DUA). A proposta é reduzir pela metade o prazo de análise do pedido de retificação do DUA.
“O ReDUA Eletrônico permitirá uma maior celeridade na análise das solicitações, já que elas ficarão disponíveis para verificação em tempo real e a resposta também poderá ser visualizada de imediato, logo após a análise do pedido”, explica o gerente.
Acesso
O contribuinte do ICMS que possui inscrição estadual poderá utilizar esse serviço acessando sua Agência Virtual – Área Restrita. Na aba lateral esquerda, o contribuinte deverá clicar em “ReDUA”; na tela seguinte clicar em “Solicitar ReDUA”; em seguida, informar o número do DUA a ser retificado; clicar no botão “próximo”; informar os campos que serão retificados; descrever o motivo da solicitação de ReDUA; e por fim clicar em enviar.
Os contribuintes que não possuem acesso à Agência Virtual deverão, em caso de retificação de DUA, realizar o pedido por meio de requerimento a ser protocolizado numa Agência da Receita Estadual.
Os interessados em obter mais informações devem acessar o link Perguntas e Respostas abaixo e clicar na opção DUA e ReDUA http://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php ou por meio do link http://internet.sefaz.es.gov.br/agenciavirtual/area_publica/redua/index.php
