Segue até o dia 31 o período para efetivação da matrícula nas escolas da rede estadual. A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) reforça a importância de alunos, pais ou responsáveis apresentarem a documentação necessária para garantir a vaga na escola indicada pela Chamada Pública Escolar. As aulas na rede estadual de ensino começam no dia 05 de fevereiro.
Os documentos necessários são os seguintes: fotocópia da certidão de nascimento, ou de casamento ou, ainda, da Carteira de Identidade do aluno; fotocópia do comprovante de residência do aluno, por meio da fatura de energia; laudo médico, para aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação; Histórico Escolar ou Declaração Escolar; fotocópia do CPF ou da Carteira de Identidade (constando o número do CPF) do responsável pelo aluno ou do próprio aluno, quando maior de idade; Cartão de Vacinação dos alunos de até 18 anos de idade.
O Cartão de Vacinação deverá estar atualizado, contendo os atestados de todas as vacinas consideradas obrigatórias, em consonância com as disposições do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde. A ausência de registro de quaisquer das vacinas obrigatórias no Cartão de Vacinação somente será aceita mediante apresentação, pelo matriculando, de laudo médico que ateste a contraindicação explícita de sua aplicação.
Critérios para vagas
Vale lembrar que a distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual, em ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade.
Chamada Pública 2019
O processo de matrícula na rede estadual tem como objetivo assegurar o acesso dos estudantes às unidades públicas que oferecem o Ensino Fundamental e Médio e a sua permanência no processo de escolarização. As primeiras ações da Chamada Pública Escolar foram as solicitações de Rematrícula e Transferência Interna, realizadas de 16 de outubro a 10 de novembro de 2018. Em seguida, foi o período de solicitações de Pré-matrículas, que ocorreu do dia 28 de novembro ao dia 14 de dezembro de 2018. O resultado foi divulgado na última semana e, até o dia 31, segue o período para efetivar a matrícula.
