O secretário estadual da Saúde, Ricardo de Oliveira, prestou contas à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) dos gastos e dos investimentos feitos pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) no primeiro quadrimestre de 2018.
Na apresentação, Oliveira destacou números que demonstram a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), fez um retrospecto da saúde pública no Espírito Santo, avaliando a evolução do SUS, e detalhou o que tem sido feito para melhorar o desempenho dos serviços públicos de saúde no estado.
“A comunicação mais importante que venho hoje fazer à população capixaba é que o SUS funciona. O volume de serviços prestado à população é muito grande. Só em 2017 foram 8,5 milhões de consultas, 19 milhões de exames, mais de 48 milhões de unidades de medicamentos distribuídos, 252 mil internações, quase 40 mil cirurgias eletivas. Quer dizer, o SUS funciona. Ele tem problemas, disso todos nós sabemos, mas funciona. Portanto, temos que fazer uma crítica a respeito do que não funciona no SUS, mas é preciso discutir os problemas com toda a clareza e na dimensão que eles têm. E os problemas do SUS são menores do que os resultados que ele entrega para a população”, disse o secretário de Estado da Saúde.
Um dos destaques da prestação de contas foi a Rede Cuidar, um projeto que, conforme explicou Oliveira, visa reorganizar o modelo de atenção à saúde no Espírito Santo, que ele aponta como um dos problemas do SUS no Estado. “Esse é um problema que nós temos que mudar no Espírito Santo, que é a questão do modelo de atendimento. Foi feito um diagnóstico dos problemas do SUS e esse projeto, Rede Cuidar, atende exatamente a pontos levantados no diagnóstico. Primeiro estamos descentralizando o atendimento. Estamos colocando consultas e exames no interior do Estado para que a população seja atendida perto da sua casa. Já começamos em Nova Venécia e em Santa Teresa, e até o final deste mês pretendemos abrir a unidade de Guaçuí. Até o final do ano, a unidade de Linhares e, para o ano que vem ficou só a unidade de Pedra Azul. A Rede Cuidar conta com a parceria dos 78 municípios capixabas, sem os quais não seria possível desenvolver o projeto”.
Oliveira argumentou que a implantação da Rede Cuidar vai reduzir muito o número de viagens que a população precisa fazer para os grandes centros para realizar consultas e exames especializados. Hoje, com as unidades já abertas em Nova Venécia e em Santa Teresa, já são menos 85 mil pessoas nas estradas.
“Mas vamos retirar muito mais, porque quando essas cinco unidades do interior estiverem funcionando nós temos vinculados a elas cerca de 1,3 milhão de capixabas. São pessoas que terão acesso ao serviço perto de casa e não precisarão se deslocar para a Grande Vitória, por exemplo”.
Ricardo de Oliveira disse que a reorganização do modelo de atendimento da Atenção Primária e da Atenção Ambulatorial Especializada com o projeto da Rede Cuidar vai reduzir o impacto de demandas inadequadas de atendimento na rede hospitalar, ou seja, de atendimentos que poderiam ser resolvidos na Atenção Primária e na Atenção Ambulatorial Especializada de forma preventiva.
“Por que essa confusão hoje de pessoas em porta de hospital? Porque o modelo de atendimento está errado, precisa consertar algumas coisas nesse modelo. E nós estamos consertando para evitar isso. Para ter um atendimento com mais qualidade, mais próximo de casa e evitar essa confusão na rede hospitalar. Nós resolvemos, junto com os municípios do Estado, encarar as questões relevantes, estruturantes da mudança do sistema e estamos enfrentando. Não tem um resultado imediato, porque é uma prestação de serviços para 4 milhões de pessoas, mas pode ter certeza de que vai ter resultado e ele já está aparecendo”, comentou o secretário.
Oliveira explicou, ainda, que todo o processo de atendimento das unidades básicas de saúde municipais e das unidades da Rede Cuidar acontece com hora marcada. Isso, segundo ele, resolve um problema sério do modelo de atendimento que está sendo modificado que é o fato de pacientes passarem grande parte do dia aguardando atendimento no serviço de saúde.
“Estamos organizando o fluxo de atendimento, que hoje é muito confuso para o cidadão. Hoje, o município agenda uma consulta no Estado; se o médico pede um exame, o paciente tem que voltar ao município e agendar de novo; depois ele tem que agendar de novo pra voltar ao médico para mostrar o exame. A Rede Cuidar acabou com isso. Quando o município agendar, o paciente vai para essa unidade de consultas e exames especializados e, se ele precisar de exame ele já vai fazer ali, porque a unidade é resolutiva. Se não puder fazer ali por algum motivo, ele já sai com o exame marcado. Não tem mais idas e vindas. Nós estamos corrigindo o SUS. Isso é algo importantíssimo e tem um impacto enorme na qualidade de atendimento”, observou Oliveira.
Outro ponto destacado pelo secretário foi o plano de autocuidado que o paciente recebe ao sair da Rede Cuidar. Ele disse que a Rede Cuidar está baseada na educação para a saúde, principalmente no que diz respeito a doenças crônicas como hipertensão e diabetes.
“Se a pessoa não cuidar da alimentação, não fizer exercício físico e não tomar os remédios não adianta. Por isso, uma das coisas importantes desse novo modelo de atendimento é reforçar o autocuidado. Ao final do atendimento, o cidadão sai dali com um plano de cuidado com todas as recomendações dos especialistas pelos quais ele passou, o que também é uma inovação, porque o paciente não tem que ficar voltando e marcando vários médicos, já que ali ele tem os que ele mais precisa. Ao sair com o plano de cuidado, o paciente volta para o município, onde os profissionais da Atenção Primária vão administrar esse plano de cuidado junto com ele. É importante envolver os municípios nessa reformulação. É uma modificação enorme que o Estado e os municípios estão fazendo no modelo de atendimento na saúde e isso terá um impacto enorme na qualidade de atendimento à saúde da população, eu não tenho a menor dúvida disso”, avaliou o secretário de Estado da Saúde.
Destaques da prestação de contas:
*Inauguração da primeira unidade de saúde mental infantojuvenil, em março de 2018, no Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha. O serviço é o primeiro da rede pública de saúde do Espírito Santo a oferecer atendimento psiquiátrico exclusivamente para crianças e adolescentes;
*Entrega da Rede Cuidar no município de Santa Teresa, Região Serrana do Espírito Santo. A unidade de Santa Teresa é a segunda da Rede Cuidar entregue pelo Governo do Estado em parceria com os municípios. A primeira, em Nova Venécia, na Região Norte, está em funcionamento desde setembro de 2017;
*Ampliação de cinco para dez unidades da Farmácia Cidadã Estadual entre os anos de 2007 e 2017. Neste período, o volume de recursos aplicados na Farmácia Cidadã Estadual saiu de R$ 70 milhões para R$ 130 milhões, o que representa um aumento de 85,7%. Nestes dez anos, subiu de 245 mil para 829 mil o número de pessoas atendidas com oferta gratuita de medicamentos de alto custo por meio da Farmácia Cidadã Estadual. Só em 2017 foram realizados 3.797 atendimentos;
*Vacinação de mais de 3 milhões de pessoas contra a febre amarela no Espírito Santo. A atuação rápida do estado no controle da doença fez do Espírito Santo referência nacional;
*O Espírito Santo foi o Estado que mais investiu em saúde pública com recursos próprios em 2017. Por meio da Secretaria de Estado da Saúde, foram direcionados para a área 18,75% de toda a arrecadação do Governo do Estado, percentual bastante superior ao limite mínimo obrigatório de 12% determinado pela Constituição Federal;
*Só no ano de 2017, o Espírito Santo realizou, por meio do SUS, 8.706.940 consultas, 18.289.615 exames e 252 mil internações.
