por Paulo Cesar Dutra
Não será a primeira e nem a última vez que vamos assistir essas cenas de violência de certas pessoas que entram na Polícia Militar do Espírito Santo para mostrar suas unhas. Como repórter nos jornais O Diário, A Gazeta e A Tribuna vi com meus próprios olhos, a violência da PM, inclusive contra nossos colegas fotógrafos. Uma das violências mais indecentes foi após eu fazer apuração de uma matéria para A Gazeta, no mercado da Vila Rubim, em Vitória. Estava esperando a Kombi do jornal para voltar à redação em Bento Ferreira, quando um cidadão que aparentava estar bêbado, ao passar em frente ao trailler da PM, falou alguma coisa que um dos militares que estava no local não gostou.
O PM saiu do trailler e agarrou um cidadão, que não conseguia nem correr dele, e começou a dar socos e chutes no indefeso. E quando o PM agredia o cidadão, gritava “eu ganho muito mal desse governo e por isso estou botando para fora as minhas iras”. Eu em pé, menos de três metros de distância da agressão, fiquei assistindo aquela cena e vendo, que as pessoas que tentavam com o olhar, censurar a agressão, o PM gritava para eles “não fiquem olhando não se não vai sobrar para vocês”. O colega do agressor saiu do trailler e foi lá e falou alguma coisa no ouvido do colega.
Não sei o que ele falou, mas o agressor parou o espancamento, botou a vítima sentada na calçada ao lado de trailler e ficou me mirando, mas em momento algum se dirigiu a minha pessoa. Quando a Kombi chegou para me pegar, o PM viu que tudo tinha sido observado por um jornalista. Entrei no carro e fui direto para o Quartel da PM, em Maruípe para denunciar. Fui ouvido na PM-2 e depois acompanhei dois oficiais e um cabo da PM ao local onde havia ocorrido o fato e onde indiquei para eles o agressor. O major que comandava a diligência pediu para eu ficar no carro que ele e um tenente iam conversar com o agressor. Pouco depois o major voltou e agradeceu a minha conduta, enquanto o tenente prendia o agressor, que foi direto para a cadeia do Quartel de Maruípe.
Era a Polícia Militar que até 2002, tinha uma disciplina exemplar. Quem dizesse algo errado, ia para a cadeia e não respondendo em liberdade! De 2003 para cá a PM faz o que quer, não respeita nem os governadores, fazem as coisas, como se nada pode impedi-los ou condená-los. Deixou de ser uma organização vista como exemplar, porque até os oficiais, como Valdir Leopoldino Junior e Altiere de Carlo Machado, que lideravam a Máfia do Guincho e o tenente Rafael Bonicen, que espancou o jornalista e advogado Geraldo Gomes de Paula, que morreu dias depois em conseqüência do espancamento, começaram a manchar a PMES.
Agora vai a pergunta, principalmente para os “nossos coleguinhas da imprensa”, como dizia o saudoso jornalista Paulo Maia, porque ninguém ainda perguntou aos oficiais que estão cuidando do “processo” do sargento espancador Isais Segades, se o “santinho” estava ou não obstruindo a passagem dos outros veículos que seguiam o carro branco dele! Quem viu a cena onde o espancador estava acompanhado de dois guardas de trânsito da Serra, vê com os próprios olhos que ele abusou de todos os direitos de um ser humano (se ele fosse). Espancou o pai e a filha sem o menor pudor.
Outra coisa, porque a Polícia Militar não prendeu o sargento imediatamente? É porque era domingo e não tinha nenhum superior dele trabalhando? É o caso de se abrir um processo, também, contra o comandante geral da PM, porque o sargento é subordinado a ele e houve omissão da corporação. A PM nem afastou o espancador das atividades de rua. Seria uma decisão disciplinar prende-lo após o vídeo ser exibido. O sargento Isaias manchou sozinho toda a corporação, após de ter agredido duas pessoas indefesas, por uma simples ocorrência de trânsito.
Motivação política
Na noite da última sexta, quando todos os gatos são pardos, o ministro Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus de ofício e revogou a prisão temporária do ex-governador do Paraná e candidato a senador Beto Richa (PSDB).
Meios e fins
No caso do ex-governador do Paraná, Beto Richa, como se tratava de uma prisão ocorrida a menos de três dias, como poderia o caso já chegar ao Supremo Tribunal Federal-STF? A resposta demanda análise da decisão. Compulsando-a, lobriga-se que foi uma petição na ADPF-444 que questiona a condução coercitiva. Alegava-se que a prisão provisória seria um meio de burlar a decisão do STF que vedou a condução manu militari. Normalmente caberia aí uma reclamação, mas a simples, por alquimia, transmutou-se em HC de ofício. E mesmo tendo sido a provisória transformada em preventiva, o que de fato se deu (e que minava o argumento de que a provisória seria um estratagema para enganar a decisão do STF), o HC já antevia essa vicissitude e liberava geral.
#ficaadica
Falando em liberar, eis uma dica a todos os advogados do Brasil: havendo prisão provisória (exceto talvez nos casos de flagrante, mas mesmo nestes não custa tentar), basta pedir a extensão do HC concedido na ADPF 444.
TSE defere candidatura de Jaiminho Ponto Belo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade na noite do dia 17/09/2018 à candidatura a deputado Estadual de Jaime Santos Oliveira Júnior, o Jaiminho Ponto Belo (Podemos). O TSE seguiu a decisão do Tribunal de Contas do Espírito Santo-TCE-ES que aprovou suas contas por ocasião de quando Jaime Júnior foi prefeito da cidade de Ponto Belo, Norte do ES.
Segundo Jaiminho, a Câmara Municipal daquela cidade, seguindo na contra mão reprovou a contas mesmo com a decisão favorável do TCE – ES, mas agora a justiça foi feita, pela mais alta corte da Justiça Eleitoral – TSE. Jaiminho agora está apto para continuar servindo o povo Capixaba, e muito mais a população do Norte – Noroeste do Estado do Espírito Santo.
“A cada dia estamos mais animados para continuar firme nesta caminhada que começamos há muito tempos atrás, buscando ajudar o povo e lutar pelos direitos daqueles que mais precisam. Vamos dar às mãos e caminhar juntos, porque juntos Podemos, e sonho que se sonha só é apenas um sonho, mais sonho que se sonha junto, se torna realidade. Obrigado a todas e todos que lutaram e lutam por uma sociedade mais justa e humana” agradece Jaiminho.
Rose nos bairros
A candidata Rose de Freitas (Podemos) estava fazendo caminhadas hoje nos principais bairros dos municípios de Vila Velha e de Cariacica com suas propostas municipalistas.Por isso ela já tem de 53 prefeitos, entre os quais os dos municípios de Viana, Cariacica e Serra. E de carona, o prefeito de Vila Velha. Precisa mais. Quando os mais de 70% dos eleitores do Espírito Santo definirem os seus votos, as coisas vão mudar. Por enquanto, seu principal adversário tem 54% dos quase 20% do eleitorado que se manifestou.
Pesquisa eleitoral
No dia 3 de setembro, uma segunda-feira, dizía que pelo andar da carruagem (e das pesquisas), o segundo turno já está definido: Haddad x Bolsonaro. A pesquisa do BTG divulgada ontem, e que vai impactar o mercado, mostra Bolsonaro com 33%, Haddad com 16%, Ciro 14%, Alckmin 6% e Marina com 5%. Ou seja, segui na mesma previsão. O que se analisa é que Haddad está ainda subindo. Os votos de Lula estão indo um pouco para Ciro Gomes, que está também recebendo parcela de votos de Marina e Alckmin. Bolsonaro também recebe voto útil destes dois. A disputa para concorrer com o capitão fica entre Haddad e Ciro, com vantagem para o petista, que tem mais espaço para crescer.
O fim da TV
Antes de começar o horário eleitoral, todos se perguntavam a importância do tempo de TV. Dizia-se que quem tivesse o maior tempo iria ter uma vantagem muito grande. A previsão se mostrou errada. A TV não influencia em nada, Alckmin que o diga. Já as redes sociais (Bolsonaro está aí para provar) são hoje em dia muito mais impactantes.
Adoção
Servidores do Poder Judiciário Estadual participaram ontem, segunda-feira (17) de um curso sobre o novo Cadastro Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cerca de 20 participantes, que atuam na área da infância e da Juventude, vieram dos Juízos de Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha, Fundão, Viana, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Santa Maria de Jetibá e Anchieta para aprenderem a usar as novas funcionalidades do sistema. Outras duas edições do curso acontecem nas próximas sexta-feira (22) e segunda-feira (24).
A instrutora Isabely Fontana da Mota, que atua na Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), explicou que a maioria dos servidores já está bastante familiarizada com a plataforma, pois ela é baseada no Sistema de Informação e Gerência da Adoção e Acolhimento do Estado, o SIGA/ES, que funciona há mais de 10 anos. Portanto, o curso será baseado nas novas funcionalidades implantadas para atender a todos os tribunais, tendo em vista que cada estado tem as suas particularidades, a sua forma de trabalhar.
Ex é condenado por perturbar jovem
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo condenou um morador de uma cidade localizada na região central serrana do Estado a 15 dias de prisão simples, por ter perturbado a tranquilidade de sua ex-namorada, a quem teria passado a perseguir, com telefonemas e mensagens de texto, após o término do relacionamento.
De acordo com as acusações do Ministério Público Estadual (MPES), as provas juntadas aos autos são suficientes para configurar a prática de ilícito penal de perturbação alheia. Segundo o MPES, além de telefonar insistentemente para a ex-namorada e enviar mensagens de texto em seu celular, o denunciado teria ainda utilizado o CPF de uma terceira pessoa para adquirir um chip telefônico, com o objetivo de efetuar ligações e enviar mensagens via internet para a vítima, “causando-lhe transtornos emocionais”.
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Deputada Federal licenciada Clarissa Garotinho, filha de Anthony Garotinho, foi condenada a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, o desembargador Luiz Zveiter, do TJ/RJ. A ação foi movida pelo magistrado depois que a parlamentar fez declarações imputando prática de crimes ao desembargador durante uma entrevista. A decisão é da juíza de Direito Ledir Dias de Araújo, da 13ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, que também determinou que Clarissa retire, das redes sociais, textos e declarações relativas à ação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Constituição sem Constituinte
Na última semana, o general Hamilton Mourão, candidato a vice de Bolsonaro, afirmou que uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo. A afirmação, como se sabe, foi como uma facada naqueles que temem um governo antidemocrático. E a história constitucional brasileira não é, de fato, um mar de rosas. Ao contrário.
Conversa Constitucional
Falando em Constituição, a Carta Cidadã está prestes a se tornar uma balzaquiana. Na coluna de hoje, o advogado Saul Tourinho Leal mostra preocupação com o fato de planejarem enterrar a Constituição, mesmo viva. “A Constituição de 1988 traçou um curso, lançou as regras e apontou as exceções. Não tem mistério. Agora, é segurar firme, seguir a marcha e ir tocando em frente.”
