Quase um ano depois de assinar um acordo com os pescadores atingidos pela tragédia de Mariana, a Samarco conseguiu uma liminar na justiça federal que abriu a possibilidade de abatimento dos valores já pagos pela empresa aos trabalhadores, como auxilio emergencial, da parcela de indenização de lucro cessante. A decisão foi deferida no dia 27 de dezembro, durante recesso judicial de fim de ano, na 12ª vara federal de Minas Gerais e afeta cerca de 1,5 mil acordos.
De acordo com Leônidas Carlos, presidente da Associação de Pescadores de Regência, eles estão recebendo o auxilio financeiro há dois anos, uma espécie de pagamento mensal a cada família pela perda em suas atividades econômicas, esse valor, que gira em torno de R$1 mil por mês, será descontado no valor final da indenização.
Leonardo Amarante, advogado representante da federação que reúnem cerca de nove mil pescadores afetados no Espirito Santo e Minas Gerais, afirma que irá recorrer da decisão: “Com essa mudança, não somente os 1,5 mil acordos já realizados devem ser afetados, mas todos s outros quase 7,5 mil que aguardam na fila, levando o caso a se arrastar por mais longos anos na justiça. Obviamente vamos recorrer dessa decisão”.
Por meio de nota a Fundação Renova confirmou a decisão judicial “A Fundação Renova informa que, no dia 27 de dezembro, uma decisão judicial autorizou o desconto dos valores pagos como Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) do montante a ser pago como Lucro Cessante. No momento, a Fundação analisa a operacionalização da liminar. Até novembro de 2018 foram pagos R$ 1,3 bilhão em auxílios financeiros e indenizações”.
Segundo o presidente da Colônia de pescadores de Linhares, Nilton Jorge, as lideranças dos pescadores do estado estão reunidas desde o meio-dia desta terça-feira (08) para definir quais são as estratégias que a defesa usará para recorrer dessa decisão.
A tragédia de Mariana completou três anos em novembro de 2018 e deixou 19 mortos, cidades inteiras destruídas e perda de biodiversidade sem precedentes.
