Muito mais do que uma simples atividade remunerada, ser pescador é um estilo de vida que, pelo menos às margens da parte capixaba do Rio Doce, foi praticamente dizimada, junto com a vida no rio. Tudo após o desastre ambiental decorrente do rompimento da barragem da Samarco, derramando lama de rejeitos de minério ao longo do rio, em novembro de 2015. Até hoje, os pescadores e ribeirinhos em geral esperam as indenizações da mineradora, que dizem respeito ao dinheiro mensal acumulado perdido com a impossibilidade de realização da atividade e também a danos morais.
A maioria dos pescadores que trabalhava na parte capixaba do Rio Doce – que passa pelos municípios de Baixo Guandu, Colatina e deságua no litoral de Linhares – alega que o que recebem atualmente do cartão auxílio da Samarco não chega a metade dos rendimentos que tinham com a pescaria, antes do desastre. Membro da Colônia de Pescadores de Colatina, Valdomiro Jesus da Rocha, o Dudu, afirma que sua renda era de até quatro mil reais por mês, o que, atualmente, não chega a R$ 2 mil. A maioria dos 300 pescadores de colônia enfrenta a mesma realidade.
“Nossa renda, quando estava podendo pescar, era de R$ 3 mil, R$ 4 mil por mês… Hoje, o que ganhamos da Samarco mal dá para comer. Estamos recebendo o cartão, que paga um salário mínimo, mais 20% do salário para cada dependente e uma cesta básica no valor de R$ 358. Falaram que não vai ter mais indenização, não estão cumprindo o que disseram. Falaram sobre um reajuste no cartão. Isso está totalmente errado. Queremos é que eles deem a indenização”, reclamou Dudu.
Na Associação de Pescadores de Regência a situação parece ser ainda pior. Além de grande parte dos pescadores estar recebendo até quatro vezes menos do que recebiam, muitas esposas que trabalhavam na cadeia da pesca e outros pescadores donos de embarcações sequer receberam os cartões-auxílio. Leônidas Carlos, presidente da Associação, afirma que dos 10 filhos que criou na pesca – todos maiores de idade – apenas três estão recebendo os cartões da Samarco. Além disso, pelo menos outros cinco pescadores dos 114 associados também estão sem o cartão.
“Tínhamos custo de vida de R$ 5 mil por mês, tem barcos de arrasto de custo de vida de R$ 8 mil, o pescador de barco pequeno R$ 3,75 mil e marinheiro R$ 2,5 mil. Hoje a situação é péssima: embarcações paradas, sem poder pescar, que o motor já era. Só a manutenção do motor é R$ 800. Enquanto isso, o que é recebido em média com o cartão é R$ 1,2 mil. Mas não é só questão de dinheiro, é a vida que parou “, lamenta Leônidas.
Bicos para renda
De acordo com Valdomiro Rocha, é possível ver alguns pescadores esportivos apenas, pois o peixe do rio não está para ser consumido. Ele afirma que, diante da situação, o jeito para complementar a renda da família está sendo a realização de “bicos”.
“No meu caso, estou fazendo bico de ajudante de pedreiro para sobreviver, porque isso que eles (Samarco) estão dando para nós é coisa mínima. Eles até falaram em um projeto para fazer criadores de peixe… mas não queremos isso. Deixamos claro na reunião que queremos nossa indenização e cada um investe no que quiser”.
De acordo com o presidente da Associação de Pescadores de Povoação, Simião Barbosa, para um diálogo referente a indenizações, está sendo requerido dos pescadores documentos que comprovem as perdas. Além disso, ele revela que, pela necessidade, alguns pescadores não estão deixando de pescar na foz do Doce, apesar da proibição.
“Está proibida a pesca na foz, mas tem gente pescando. Tem gente dizendo que o peixe está gordo. Eu comi, mas não gostei, achei muito ruim. O pescador artesanal não guarda nota de nada, não é acostumado com isso. Os processos que eles estão pedindo estão muito burocráticos, comparando com a realidade”, disse Simeão.
100% de restituição no lucro cessante
O secretário de Meio Ambiente de Linhares, Lucas Scaramussa, afirmou que o município vem acompanhando as negociações entre os setores prejudicados (comércio, turismo e setor pesqueiro) e que foi proposto um processo de escalonada de compensação por lucros cessantes.
“As comunidades estão fazendo proposta de pagamento de 100% do lucro cessante de 2016 e 2017, e também ao longo de 2018, diminuindo gradativamente ao passo que o potencial de comércio e turismo volte ao normal. Mas os setores só vão se reestabelecer se houver um pacote de investimentos que os resgate pela Fundação (Renova). Estamos acompanhando todos os processos “, afirmou o secretário.
Scaramussa afirmou que o município não fornece auxílio jurídico aos munícipes prejudicados pelo desastre (sendo este feito por defensores públicos e corpo jurídico indicado pelo Ministério Público), e que os processos de danos morais estão sendo tratados individualmente. Com relação à indenização dos pescadores, o secretário informou que conhece o tamanho da perda que estão tendo e que o município vem auxiliando no diálogo entre a Fundação Renova e os pescadores.
“Estamos dialogando no intuito de mostrar a dimensão e a importância do setor para a cadeia produtiva do município. Muitos dos pescadores não são formalizados, não têm como passar essa dimensão para a fundação e conhecemos o tamanho da perda que estão tendo. Os pescadores de Regência já estão caminhando neste processo nas reuniões e nós estamos acompanhando”, afirmou o secretário.
Lucas Scaramussa disse, inclusive, que o peixe saiu da merenda escolar das escolas municipais, já que era comprado da Associação de Pescadores de Regência (APR). “Sempre compramos o pescado de lá, até para manter o equilíbrio nutricional, mas hoje não adquirimos mais”.
Renova: informações detalhadas
A Fundação Renova informou que, atualmente, cerca de 3,6 mil pessoas recebem o cartão auxílio emergencial no Espírito Santo e que um novo cadastramento está em andamento com informações sociais e econômicas detalhadas de todas as pessoas impactadas.
“A partir desses dados, estão sendo definidas indenizações, ações de reparação e integração das pessoas aos programas previstos pela Fundação, como os de retomada do turismo, das atividades pesqueiras e agropecuárias, por exemplo. Além disso, o Programa de Indenização Mediada (PIM), criado com o objetivo de ressarcir os impactados de maneira ágil, em comum acordo e sem os trâmites e custos de uma ação judicial, já está andamento”, informou, por meio de nota.
A Fundação ainda confirmou que os atendimentos para indenização por danos gerais, que inclui pessoas e micro e pequenas empresas que tenham sofrido danos materiais ou morais e perdas referentes às suas atividades econômicas, em consequência direta do rompimento da barragem, já foi iniciado em Linhares e Baixo Guandu. “Em Colatina, neste momento, os atendimentos são referentes aos problemas de interrupção no abastecimento e distribuição de água na cidade. A fase dos danos gerais está prevista para ser iniciada em maio”.
Meu Deus já faz 5 meses que estou com meu formulário e n uma resposta minha mulher é acamada tenho 3 filhos e ainda vão cortar o aluguel social vivo de ajuda me chamo Lúcio fraga de Medeiros
Morro a margem esquerda do rio dose parte norte Etueta mg até hoje não mim pagaram nada dos meus direitos, o pior é que ak está a maioria dos resíduos da samarco, onde fica a represa Usina hideletricar de aimores pw acham que sou palhaço! !
Essa empresa em vez de querer pagar prefeituras tinha que fazer acordo com quem foi empaquitado ofercer um valor e pronto.quem querer aceita faz o que quiser nao fazer nada com prefeitos porque prefeituras nao vai arca com nois atingidos nao
Aquela epoca era 3 meses agora sao 3 anos nunca vão pagat ninguém
Estou a cerca de 3 anos uma ajuda de custo desta empresa e so ficam te tratando com educação por telefone e nunca resolvem situação nenhuma ao invés de me indenizar devolvam a vida do nosso saudoso Rio docee vocês destruíram nossas vidas antes pensávamos os turista vinham hoje so promessa ainda bem que guerino luiz zanon nos entreqou as casas populares ainda bem caso contrario voces não estariam nem ai pra nos
Agora vai completar 4 anos mais ja esta nas mãos de deus e do ministério público Federal agora eu quero ver