Introdução

A Revolução Francesa é um dos grandes acontecimentos históricos que marcaram a superação do Feudalismo pelo Capitalismo. É tradicionalmente utilizada para assinalar o inicio da Idade Contemporânea.

Os revolucionários franceses, sob o lema Liberdade, Igualdade e Fraternidade, levaram os ideais iluministas às ultimas conseqüências. Procuraram instituir um estado caracterizado por maior participação política da população e pela diminuição das desigualdades sociais. Inauguraram assim um estado que tinha em sua base o “povo” e o direito da “cidadania”.

A França em crise

No século XVIII, a França viveu um período de grande prosperidade, embora sua economia encontrasse predominantemente agrícola. De sua população estima-se que 80% vivia no campo. A prosperidade chegou ao fim por volta de 1778, quando uma crise começou a tornar evidente a precariedade da organização administrativa, política financeira, econômica e social do país.

Desde 1774 o país era governado por Luís XVI, distante dos interesses da população ele governava o país bem distante, no palácio de Versalhes. Para manter o luxo do palácio e de seus membros eram cobrados vultosos impostos da população mais pobre e assim a insatisfação era crescente.

As desigualdades sociais e políticas tinham como causa um conjunto de fatores. Primeiramente, a sociedade estava dividida em três estados: o clero, a nobreza e o povo. Os dois primeiros mantinham privilégios da época feudal como o direito de cobrar imposto. Além disso, eram isentos do pagamento de diversos tributos, ao contrario do povo que não tinha direito algum. Outro fator muito importante era a dificuldade de romper com o a economia agrária e programar a economia industrial, por causa dos grandes déficits provocados pelos gastos excessivos.

O terceiro estado (povo) era formado pela a maioria da população Francesa que reunia diferentes grupos sociais:

Grande Burguesia: Formada por banqueiros, empresários e poderosos comerciantes;
Pequena Burguesia: Formada por profissionais liberais e médios comerciantes;
Sans-culotte: Camada social urbana composta por artesãos,aprendizes de oficio,assalariados e desempregados marginalizados;
Camponeses: Eram os trabalhadores livres e semi-livres e os servos presos às obrigações feudais.

O que é o terceiro estado?Tudo.O que ele tem sido em nosso sistema político?Nada.O que ele pretende?Ser alguma coisa.

A partir de 1785 os problemas aumentaram, o governo faliu financeiramente, grande onda de desemprego, além disso, um rigoroso inverno destruiu a safra deixando toda a França faminta e revoltada.

Processo revolucionário

O longo processo revolucionário francês foi complexo e contraditório. Para melhor entende-lo foi dividido em diferentes fases:

Revolta aristocrática
Assembléia nacional constituinte
Monarquia constitucional
Republica e convenção nacional
Governo do Diretório

1.Revolta aristocrática: O tiro saiu pela culatra
Para solucionar a grave crise econômica, o rei Luís XVI viu-se obrigado a criar novos tributos para o terceiro estado, ou acabar com a isenção tributária do primeiro e segundo estado. Sentindo seus privilégios tradicionais ameaçados, a nobreza e o clero se revoltaram em 1787, e pressionaram o rei para que convocasse a assembléia dos Estados Gerais. O objetivo era obrigar o terceiro estado a assumir os tributos. O sistema de votação era feito da seguinte forma: Cada ordem social tem direito a apenas um voto. Dessa maneira o clero e a nobreza somaram dois votos e o terceiro estado continuava sem voz ativa dentro do estado.

O terceiro estado não concordou com a maneira de votação e logo começou o conflito direto com o clero e a nobreza. Assim paralisou os trabalhos.

2.Assembléia Nacional Constituinte: A revolução nas ruas

Em 17 de junho de 1789 os representantes do terceiro estado se reuniram e se revoltaram proclamando a Assembléia Nacional Constituinte com o objetivo de elaborar uma constituição para a França.

Tomada da Bastilha: O rei ordenou o fechamento da Assembléia Nacional Constituinte, mas o terceiro estado, com o apoio da burguesia, não desistiu e permaneceram reunidos até a elaboração de uma nova constituição para o país. Luís XVI tentou reagir organizando tropas de combate, mas os revoltosos continuaram através do slogan: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. No dia 14 de julho de 1789, os revoltosos tomaram a Bastilha, uma prisão que concentrava os prisioneiros que desrespeitavam a monarquia e era o símbolo do poder absoluto do rei. Além de libertar os prisioneiros, a multidão pegou as armas estocadas ali e saiu pela rua defendendo os ideais do terceiro estado.

Fim do regime feudal e dos privilégios: Reconhecendo que era praticamente impossível deter a revolução, o rei Luís XVI foi obrigado a reconhecer a legitimidade da Assembléia Nacional Constituinte. Em quatro de agosto de 1789, a Assembléia Aboliu o regime Feudal eliminando os direitos senhoriais sobre os camponeses, e acabou com os privilégios tributários do clero e da nobreza. No dia 26 foi proclamada a célebre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que influenciou Grande parte da Europa e da América, onde começou a prevalecer os princípios do liberalismo democrático.

Redução do Poder do clero: em 1790 a Assembléia Constituinte confiscou inúmeras terras da Igreja e subordinou o clero à autoridade do Estado. O Papa não aceitou as determinações da Assembléia, e os sacerdotes fiéis a ele viram-se entre duas opções: sair da França ou ficar e para lutar contra a revolução. Muitos, porém, acataram as novas leis francesas.

3.Monarquia Constitucional: O domínio da Burguesia

Quando foi concluída a Constituição em 1791, a França tornou-se uma monarquia constitucional, em que o rei perdia os poderes absolutos do antigo regime, não estando mais acima das leis. Ele deveria respeitar as ordens da constituição. Vejamos alguns dos principais pontos da constituição francesa de 1791, que exprimiam os ideais da burguesia.

Sociedade – igualdade jurídica entre todos os indivíduos. Extinguiam-se os privilégios hereditários da nobreza e do clero.
Economia – completa liberdade de produção e de mercado. Garantia-sea não-interferência do estado na vida econômica. Proibiam-se as greves dos trabalhadores.
Religião – garantia-se a liberdade de crença religiosa
Política – os poderes do estado foram divididos em: Legislativo, Executivo e Judiciário. Assegurava-se a representatividade popular por meio de eleições para a escolha dos parlamentares. Os cidadãos eram subdivididos em ativos que tinham renda necessária para votar e passivos que não votavam.

Não aceitando a revolução, o rei Luís XVI conspirou, seu objetivo era organizar um exercito para invadir a França e restabelecer a velha monarquia absolutista. Ele tentou fugir da França para se aliar á forças exteriores, porém foi reconhecido na fronteira e foi levado para a capital francesa. Assim o exercito Austro-prussiano invadiu a França e com muita luta dos revolucionários o exercito exterior foi derrotado.

Republica e Convenção Nacional: Girondinos, Jacobinos e planície.

A vitória da França deu nova força aos revolucionários. Em 22 de setembro os principais lideres políticos decidiram proclamar a republica. Proclamada a republica, a antiga assembléia foi substituída pela Convenção Nacional, que tinha como principal missão elaborar uma nova constituição para a França.

Nesse período, as principais forças do país eram as seguintes:

Os Girondinos – representava a alta burguesia defendia posições políticas moderadas, temendo que as camadas populares assumissem o controle da revolução. Eram favoráveis, por exemplo, à igualdade jurídica dos cidadãos, mas não uma igualdade econômica.
Os Jacobinos – representava à pequena e media burguesia e o proletariado de Paris. Defendia posições radicais. Queriam por exemplo, reduzir a imensadesigualdade econômica entre os franceses.
A Planície – representava a burguesia financeira. Conforme suas conveniências, mudava de posição constantemente. Era oportunista, apoiando quem estava no poder.

Luís XVI foi levado a julgamento por traição a pátria. Foi condenado por conspirar contra a liberdade da nação e a segurança geral do estado em 21 de janeiro de 1793 o rei foi guilhotinado.

A execução do rei provocou emoção nos contra-revolucionários, reorganização das forças estrangeiras e revoltas internas. Para enfrentar ameaças os jacobinos criaram uma serie de órgãos encarregados da defesa da revolução. Entre esse órgãos destacam-se:

Comitê de salvação publica: responsável pelo controle do exercito e da administração do país
Tribunal revolucionário: encaregado de vigiar e punir os traidores de causa revolucionaria. Esse tribunal foi responsável pela morte de, aproximadamente 40 mil pessoa na guilhotina.

Nesse período conhecido como fase do terror, o medo da guilhotina pairava entre os não jacobinos. Toda e qualquer pessoa suspeita podia ser presa e condenada como inimiga da revolução.

Instalou-se uma verdadeira ditadura dos jacobinos, sob a liderança de Robespierre. Esse para governar, procurava equilibrar-se entre as diversas tendências políticas, uma mais identificada com a burguesia e outras mais próximas das aspirações das camadas populares.

Durante seu governo, Robespierre conseguiu conter o ataque das forças estrangeiras. Aliviadas as tenções decorrentes da ameaça externa os girondinos e o grupo da planície uniram-se contra o governo de Robespierre. Se o necessário apoio popular, Robespierre foi preso em 27 de julho de 1794, sendo logo depois, guilhotinado. Chega o final o regime do terror.

O governo do diretório: A ascensão de Napoleão

Com o fim do governo de Robespierre a convenção nacional passou a ser controlada por representantes da alta burguesia. A convenção decidiu, então, elaborar uma nova constituição para a França.

Concluída em 1795, essa constituição estabeleceu a continuidade do regime republicano,que seria, então, controlado pelo Diretório, órgão composto por cinco membros eleitos pelo legislativo. O Diretório teve um período de governo conturbado pelas oposições políticas tanto dos grupos monarquistas – que planejavam retornar ao poder – quanto dos grupos populares jacobinos – que também conspiravam contra o Diretório, nesse período um jovem general, Napoleão Bonaparte, adquiria prestigio político e militar reprimindo as rebeliões contra o governo e obtendo campanhas externas.

O golpe de 18 Brumário: No dia 10 de novembro de 1799 (18 brumário pelo novo calendário instituído pela revolução, Napoleão, contando com o apoio de influentes políticos e certo prestigio popular, dissolveu o diretório e estabeleceu um novo governo, o Consulado. O papel de Napoleão foi de evitar uma possível ascensão ao poder de setores mais identificados, com o interesse das camadas populares ou dos antigos monarquistas. Com isso, Napoleão consolidou as conquistas da burguesia e abria caminho para o desenvolvimento capitalista francês, encerrando o ciclo revolucionário.

Era Napoleônica

A Europa viveu em um período de grande intranquilidade durante o processo revolucionário na França. De um lado, a burguesia francesa não tinha paz com as constantes ameaças de monarquistas e revolucionários radicais. De outro lado, as monarquias tradicionais européias, temendo o avanço dos ideais revolucionários em seus países, aliaram-se para lutar contra o expansionismo francês. O golpe de estado de 18 Brumário (10 de novembro de 1799) marca o final do processo revolucionário na França e o inicio de um novo período: a era napoleônica.