Se as sobras de alimentos estiverem em condições de consumo, restaurantes, supermercados e feiras de Vila Velha poderão doar a entidades filantrópicas no município. A Câmara de vereadores aprovou, em regime de urgência, na sessão desta segunda-feira (26), projeto de Lei com esse intuito. A proposição foi da vereadora Dona Arlete (PSL), que justificou evitar desperdícios e, ao mesmo tempo, garantir uma destinação final mais eficiente aos produtos alimentícios que perderam o valor comercial.
Segundo a edil, se a lei for sancionada, beneficiará entidades assistenciais e filantrópicas que funcionam no município com a doação de alimentos sem valor comercial, mas em condições de consumo humano. Com o aval do plenário, a proposição agora seguirá para a sanção do Poder Executivo.
“Com essa crise, muitas entidades filantrópicas, que prestam importantes serviços sociais e assistenciais ao povo de Vila Velha, estão enfrentando dificuldades. Por isso, nosso propósito é evitar que alimentos ainda próprios para consumo sejam jogados no lixo por supermercados, feiras, mercearias, restaurantes e lanchonetes. Essa atitude também busca resguardar o respeito da nossa sociedade à dignidade humana”, justificou a vereadora.
De acordo com a proposição, os alimentos próprios para consumo, mas sem valor comercial, deverão ser encaminhados para doação a entidades sem fins lucrativos, mediante a celebração de convênio com a PMVV, visando atender aos programas assistenciais de combate à fome, e também de proteção e defesa animal.
