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República populista (IV)

Jânio e Jango. A reação à política de JK veio com a eleição de Jânio da Silva Quadros para a presidência em 1960 (Jânio obteve a maior votação da história da República). Essa reação veio como expressão das classes médias insatisfeitas com o desenvolvimentismo que tanto custara aos cofres públicos. Mas ela veio também sem projeto político-partidário. Na disputa de Jânio com o general Lott, candidato da coligação PSD/PTB, verificou-se a fragilidade ideológica dos partidos criados após 1946.

O populismo continua a dominar o cenário político-nacional, com Jânio, Adhemar de Barros (em SP) e algumas outras personalidades que não responderam à altura aos desafios dos graves problemas que explodiam em toda parte, como a reforma agrária, a democratização do ensino, as reformas de base, a política externa independente.

https://www.youtube.com/watch?v=Mr-yZmGtTkQ&feature=youtu.be

Renúncia e Crise Política. Dia 24 de agosto de 61, Carlos Lacerda, governador da Guanabara, denuncia pela TV que Jânio estaria articulando um golpe de estado. No dia seguinte, o presidente surpreende a nação: em uma carta ao Congresso afirma que está sofrendo pressões de “forças terríveis” e renuncia à Presidência. O vice-presidente, João Goulart, está fora do país, em visita oficial à China. O presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, assume a Presidência como interino, em 25 de agosto de 61. UDN e a cúpula das Forças Armadas tentam impedir a posse de Goulart, considerado perigoso por sua ligação com o movimento trabalhista.

Os ministros militares pressionam o Congresso para que considere vago o cargo de presidente e convoque novas eleições. O jornal O Estado de São Paulo, porta-voz dos udenistas, afirma em editorial de 29 de agosto que só há uma saída para a crise: “a desistência espontânea do Sr. João Goulart ou a reforma da Constituição que retire do vice-presidente o direito de suceder ao presidente.” Frente a reação popular, em 2 de setembro o problema é contornado: o Congresso aprova uma emenda à Constituição que institui o regime parlamentarista. Jango toma posse mas perde os poderes do presidencialismo.

O mandato de Jango será marcado pelo confronto entre os diferentes projetos políticos e econômicos para o Brasil, conflitos sociais, greves urbanas e rurais e um rápido processo de organização popular. O parlamentarismo, estratégia da oposição para manter o presidente sob controle, é derrubado em janeiro de 1963: em um plebiscito nacional 80% dos eleitores optam pela volta ao presidencialismo.

Reformas de Base. “Estas reformas visavam, basicamente, a resolver alguns dos impasses enfrentados pelo capitalismo brasileiro no início dos anos 60. Não tinham, assim, nenhum caráter transformador, muito menos revolucionário, como apregoavam setores das classes dominantes. Elucidativo a este respeito foi o caso da proposta mais polêmica e mais intensamente defendida pelo governo: a Reforma Agrária. Tal reforma buscava responder às necessidades de expansão do capitalismo industrial brasileiro ao mesmo tempo que atendia aos imperativos da ordem burguesa.” [Caio de Toledo] 

https://www.youtube.com/watch?v=KzCEiiS3CIg&feature=youtu.be

A oposição a Jango. As medidas nacionalista de Jango (limita a remessa de lucros para o exterior; nacionaliza empresas de comunicações e decide rever as concessões para exploração de minérios) sofrem retaliações estrangeiras: governo e empresas norte-americanas cortam créditos para o Brasil e interrompem a renegociação da dívida externa. Internamente, a sociedade se polariza. Esta polarização se reflete no Congresso onde são criadas a Frente Parlamentar Nacionalistaem apoio ao presidente e a Ação Democrática Parlamentar, de oposição.

A Ação Democrática Parlamentar recebe ajuda financeira do Instituto de Ação Democrática (Ibad), instituição mantida pela Embaixada dos EUA. Setores do empresariado paulista formam o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), com o objetivo de disseminar a luta contra o governo entre os empresários e na opinião pública. A grande imprensa pede a deposição de Jango em seus editoriais.

A Crise do Populismo. No início de 64, o país chega a um impasse. O governo já não tem apoio da quase totalidade das classes dominantes e os próprios integrantes da cúpula governamental divergem quanto aos rumos a serem seguidos. A crise se precipita no dia 13 de março, com a realização de um grande comício em frente à Estação Central do Brasil, no RJ. Perante 300 mil pessoas, Jango decreta a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropria para fins de reformar agrário propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação doas açudes públicos. Tais decisões provocam a reação das classes proprietários, de setores conservadores da Igreja e de amplos segmentos das classes médias. A grande imprensa afirma que as reformas levarão à “cubanização” do país. Em 19 de março é realizada em SP a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”: estava aberto o caminho para o golpe.

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