por Gustavo Gouvêa – [email protected]
A partir do mês de dezembro o preço dos medicamentos vai cair no Estado. Ainda não se sabe o quanto, mas a tendência é que o desconto acompanhe a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assinada na manhã desta quinta-feira (14), no Palácio Anchieta, em Vitória.
A medida, que passa a valer no primeiro dia de dezembro, reduz o imposto cobrado sobre os medicamentos no Estado em até 35,38%. Porém, o preço final que chegará ao consumidor vai depender de algumas variantes.
“O objetivo é o ganho social. Pretendemos beneficiar a população reduzindo o preço final e buscamos ampliar a competitividade das empresas capixabas que atuam no ramo”, afirmou o Secretário de Estado da Fazenda Maurício Duque. “Entretanto essa redução vai depender do tipo de medicamento, do laboratório do qual o consumidor compra”, completou o Secretário.
Os medicamentos de referência terão uma redução de 22,41% nos impostos e os genéricos e similares diminuirão respectivamente 31,17% e 35,38%. Com esta medida, o Estado poderá deixar de arrecadar até 10 milhões em impostos.
“Abrimos mão do valor entre 5 e 10 milhões pois precisamos dar mais expectativa e mais ânimo, tanto para nosso setor farmacêutico quanto para os consumidores”, declarou o Governador Renato Casagrande.
Durante seis meses, o governo acompanhará a efetividade da medida e caso ela não surta efeitos consideráveis no preço final dos medicamentos, poderá ser revista:
“Serão seis meses de observação. Havendo redução a medida continua, caso contrário teremos de revisá-la”, explicou Duque.
Idalberto Moro, vice-presidente Federação do Comércio do Espírito Santo (Fecomercio) e presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo(Sincades) que já esperava esta redução desde o governo anterior, afirmou a importância deste período de seis meses.
“É muito importante para o acompanhamento e o avanço da medida. Pois, no fim das contas, quem paga a carga tributária são os consumidores quando compram os produtos. Logo, quem ganha com isto não são os distribuidores, mas sim o consumidor”, finalizou.