Jheniffer Sodré – [email protected]
Com o plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) lotado por mulheres, a senadora Ana Rita Esgário (PT/ES) apresentou os principais pontos do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher. O Espírito Santo foi o primeiro estado a receber o documento, principalmente por ocupar o primeiro lugar do ranking onde mais se matam mulheres no Brasil.
Os principais problemas do Estado em relação ao enfretamento da violência contra a mulher, apontados pela senadora, são: ausência de informações concretas sobre os casos, dificuldades de comparar dados, falta de diálogo entre os poderes, ausência de capacitação dos servidores para lidar com o problema e poucos serviços de atendimento às mulheres.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, falta vontade política e diálogo entre os poderes. “A assistência precisa ser integrada, em que Ministério Público, Polícia e Judiciário trabalhem de forma conjunta para dar um resultado mais positivo e eficaz”. Feu Rosa reforça que é preciso virar a página sobre a violência contra a mulher no Espírito Santo.
“O relatório da CPMI é excelente e traz ideias e recomendações muito boas para os três poderes”. O presidente do TJ também lembra que, em relação à Lei Maria da Penha, é preciso repensar a questão da fiança e da doação de cesta básica para o agressor, já que isso dá a ideia de impunidade.
A membro do Fórum de Mulheres e diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Pública no Estado do Espírito Santo (Sindilimpe-ES), Madalena Garcia da Silva, 44, acredita que o documento apresentado pela senadora vai dar mais força para o combate da violência.
Ela conta que por oito anos foi vítima de agressões dentro de casa e que na época, há 20 anos, não tinha meios para pedir ajuda. “Não existia nenhuma lei e o assunto mal era tratado com a minha família. Tive muitas dificuldades para conseguir denunciá-lo e sofri com problemas psicológicos, mas hoje superei e ajudo as mulheres que sofrem com a violência doméstica”.
A presidente do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres da Serra, Eusabeth das Mercês, acredita que o relatório da CPMI vai ser mais um canal de aplicabilidade da Lei Maria da Penha. “Esse documento mostra os desafios que precisamos enfrentar e os caminhos que temos que percorrer para enfrentar a violência contra a mulher em nosso Estado e em todo o Brasil”.
Eusabeth reforça, no entanto, que para se ter resultados positivos é preciso haver um diálogo mais eficaz entre governo, Ministério Público, sociedade civil organizada e Defensoria Pública para que os problemas sejam solucionados. “É preciso entender que para enfrentar a violência temos que caminhar todos juntos”.
Para a senadora Ana Rita, “superar a violência contra as mulheres é um dos maiores desafios imposto ao Estado brasileiro nos dias atuais. O relatório, ao mesmo tempo em que aponta as deficiências e a omissão dos poderes públicos no cumprimento da Lei Maria da Penha, por exemplo, apresenta iniciativas que irão contribuir de maneira efetiva para superação da violência vivenciada por milhares de mulheres brasileiras no seu cotidiano”.
Os trabalhos da CPMI foram realizados durante um ano e meio, e resultaram em um relatório com os dados sobre a violência contra a mulher, tanto no mundo quanto no Brasil, com informações cada um dos 27 estados brasileiros, e alguns casos detalhados de agressão que mereceram destaque. O documento também lista 73 recomendações para as três esferas do poder com o intuito de melhorar a maneira de combater esse tipo de violência, das quais 41 foram para o Espírito Santo, e mais 13 projetos de lei.
