Ressocialização como forma de reduzir a reincidência de presos. Esse foi o tema discutido na Comissão de Cidadania, que recebeu nesta terça-feira (7) a advogada e presidente do Conselho da Comunidade de Vila Velha na execução Penal, Carla Pedreira. Ela disse que experiências em outros estados mostram que é possível ressocializar detentos com trabalho e boa vontade.

“Em Minas, conhecemos uma experiência interessante, das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O índice de reincidência de detentos que passam pelas Apacs é de 2% porque eles estão sempre ocupados, trabalham e essa é a grande chance de eles saírem do crime”, disse a advogada.

Ela chamou a atenção também para a falta de apoio e estrutura dos conselhos de comunidades. Não existe investimento e orçamento para o acompanhamento de presos. Além disso, segundo Carla Pedreira, poucos funcionam no estado. “Cada município que tem uma unidade prisional deveria ter um conselho, mas não é assim. Hoje temos apenas 13 conselhos no estado. Desses, só 7 funcionam e mesmo assim em condições precárias porque não há investimento. E são 35 presídios com população carcerária que passa dos 20 mil presos”, disse.

A advogada afirmou ainda que, onde o conselho atua, a reincidência de presos é menor. “Hoje a reincidência no Estado é de 72%. Se o conselho for atuante, se acompanhar os presos, fiscalizar e inspecionar os presídios, como é sua atribuição, podemos reduzir em muito esse número. Temos projetos e faltam recursos para colocar em prática”, concluiu.

Agora, o deputado Nunes (PT), presidente da Comissão de Cidadania, deve convocar uma audiência pública para que a discussão se estenda a todos os conselhos do estado e para chamar a atenção para a questão prisional. A discussão também pode ser incluída na audiência pública que trará à Assembleia Legislativa o debate sobre a atuação de advogados criminalistas, que está marcada para o dia 1º de dezembro, às 19 horas, no plenário Dirceu Cardoso.

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