Um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que nos últimos dez anos, as despesas das capitais com recursos próprios em saúde aumentaram 55%, passando de R$ 14,1 bilhões, em 2008, para R$ 21,9 bilhões, em 2017.
Em Vitória, o gasto foi de R$ 547 por dia em 2017. O ranking traz também Campo Grande (R$ 686,56), seguido por São Paulo (R$ 656,91), Teresina (R$ 590,71), e Rio de Janeiro (R$ 533,92).
O levantamento do CFM revela também que o Brasil gasta R$ 3,48 per capita por dia para cobrir as despesas com saúde de seus mais de 207 milhões de habitantes. O valor, segundo o estudo, inclui ações e serviços prestados pelo governo em seus três níveis de gestão – federal, estadual e municipal – ao longo da última década.
De acordo com o CFM, a quantia é resultado de uma análise detalhada de informações disponíveis e relativas às contas públicas do segmento em 2017. Os cálculos, a partir de dados oficiais, apontam ainda que, nesse mesmo ano, o gasto por habitante com saúde em todo o país foi de R$ 1.271,65.
Defasagem
O levantamento mostra que, de 2008 a 2017, os gastos públicos per capita com a saúde no país não tiveram reajustes que superassem os valores de reposição previstos no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador de inflação no Brasil e que, no período, subiu cerca de 80%.
O estudo destaca que, mesmo tendo ganhos médios de 3% ano nesse intervalo de dez anos, resultando em um acumulado de 26%, a perda do gasto per capita comparado ao medidor inflacionário chega a quase 42%. Caso os valores tivessem sido corrigidos pelo IPCA a partir de 2008, o gasto anual por pessoa, que em 2017 foi de R$ 1.271,35, seria ampliado para R$ 1.800.
O CFM também comparou a evolução do gasto per capita com ações e serviços de saúde com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou aumento de 80% no período. Já o Índice do Custo de Vida, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (ICV-Dieese), subiu quase 83%.
Estados
Apesar do gasto médio anual per capita com saúde no país ser de R$ 1.271,65, entre os 26 estados federativos, esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima. Outros três estados também tiveram valores per capita acima da média nacional: Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13), Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91).
Já estados com alta densidade populacional e índices elevados de desenvolvimento econômico apresentaram índices menores, como Mato Grosso (R$ 1.243,84), São Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paraná (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).
“Genocídio”
Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira, os números apresentados pelo levantamento são prova contundente da “insuficiência” e da “incapacidade” do Estado, ao longo da última década, de fornecer as respostas necessárias para o setor. “Apontam para um genocídio”, disse.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Jorge Darze, reforçou a tese, citando a situação “crítica” e “paradoxal” da saúde, definida pela Constituição como um direito da população e um dever do Estado. “Temos hoje um quadro genocida”, avaliou. “Muitas pessoas têm perdido a vida precocemente sem ter tido a chance de conseguir tratamento”, completou.
Teto de gastos
O presidente do CFM, Carlos Vital, disse esperar que Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas públicas durante 20 anos, seja revista pelo novo governo. Ele também criticou a indicação de ministros para a pasta da saúde com base em “questões políticas” e defendeu que a nomeação se dê sob outra ótica. “Os médicos ficariam muito satisfeitos com um médico na saúde”, concluiu.
Ministério
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que desconhece o método utilizado pelo CFM para o cálculo de gastos per capita em saúde no país. Em 2017, segundo pasta, os gastos públicos em ações e serviços públicos de saúde registraram uma despesa per capita de R$ 1.320,48, um aumento de 119% em relação a 2008, quando foi aplicado R$ 602,10. “Ou seja, acima da inflação do período (80%)”, reforçou o ministério.
A pasta garante cumprir o estabelecido pela Constituição Federal (EC 95/2016), inclusive garantindo valores acima do piso constitucional de 15% da Receita Corrente Líquida do Governo Federal acrescido da inflação. Neste ano, a aplicação mínima da União em ações e serviços públicos de saúde, de acordo com o comunicado, deve chegar a R$ 117,9 bilhões – R$ 5,5 bilhões a mais do que determinado pela Lei.
“Desde 2000, emendas constitucionais garantiram a reposição do Orçamento Federal para a saúde crescente e acima da inflação. Em dez anos, os valores executados do orçamento da pasta cresceram 133%, passando de R$ 54,1 bilhões, em 2008, para R$ 126,1 bilhões, em 2017, sendo a inflação do período de cerca de 80%. Neste ano, o orçamento do Ministério da Saúde está na ordem de R$ 131 bilhões”, concluiu a nota.
Por Agência Brasil
