Uma operação da Alfândega da Receita Federal do Brasil, apreendeu, nesta segunda-feira (26), centenas de produtos falsificadas em sete locais da Avenida Central, em Laranjeiras, na Serra.
Segundo Alfândega do Porto de Vitória, a contabilidade do que foi apreendido ainda está sendo feita. Ninguém foi preso e nenhum estabelecimento comercial foi fechado.
A Alfândega do Porto de Vitória informou que a operação foi conjunta com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção da Polícia Civil (Nuroc).
O objetivo foi combater à pirataria e descaminho de produtos que entraram no país irregularmente. Participaram 14 servidores da alfândega, 20 da Sefaz e 15 policiais da Nuroc.
Entre as apreensões estão: acessórios para celular (capinhas, cabos, carregadores e baterias); chapinhas para cabelos, lâmpadas, aparelhos com bluetooth, brinquedos, artigos eletrônicos diversos, entre outros itens.
De acordo com o titular da Alfândega da Receita no Porto de Vitória, Fabrício Betto, essa é uma ação de rotina, feita em decorrência de um levantamento de campo, onde são colhidas informações no registros de acesso a receita federal, como notas fiscais, que são transparentes para o fisco.
“Se você consegue levantar e confirmar que um estabelecimento comercial está vendendo capinha de celular e consegue constatar que são todas de origem estrangeiras, sem comprar de ninguém, é um indicio que esse produto entrou irregular no pais. É um dos vários critérios do alvo, como chamamos”.
De acordo com Fabrício Betto, os estabelecimentos só são fechados em caso muito extremos, o que não aconteceu na operação desta segunda (26). “A mercadoria é retida, a empresa é intimada a provar a aquisição regular. Se não conseguir, tudo é apreendido, no que chamamos de perda da mercadoria. É feita uma representação para o Ministério Público, que vira um inquérito e pode culminar com ação penal”, explicou.
Fabrício Betto chamou atenção para um outro fator, além do que foi apreendido: o do perigo que os produtos falsificados, sem certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), podem trazer a saúde de quem compra, tais como alergias e problemas de pele. “Um brinquedo barato pode trazer prejuízo enorme pra crianças se for pintado com tinta de chumbo. Em regra não nos preocupa tanto os valores. O prejuízo maior é a saúde das pessoas. Uma criança pode engolir, por exemplo, a rodinha de carrinho que se solta”.
