Após passar por um reajuste na última semana, os sete pedágios ao longo do trecho da BR 101 que corta o Estado deverá ser reduzido, por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida com os novos valores, entra em vigor a partir desta sexta-feira (26), de acordo com a publicação no Diário Oficial da União nesta quinta (25).
O ministro relator, João Augusto Nardes, ressaltou no comunicado apresentado ao Plenário, que já determinou que fossem promovidas as oitivas das partes envolvidas: a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Eco 101, concessionária que administra a rodovia. O Pleno do Tribunal confirmou nesta quarta (24), por unanimidade, a decisão do ministro para que a ANTT retificasse o reajuste de 15,13%, que tinha começado a valer há uma semana.
A Comissão de Fiscalização da BR 101 da Câmara dos Deputados entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e questionou a metodologia de cálculo do reajuste. O deputado federal Marcus Vicente (PP) pediu para que fosse suspensa parte da chamada “revisão” tarifária, uma das bases para o cálculo dos novos pedágios.
Além disso, ele questionou a metodologia utilizada pela ANTT para recalcular o valor do pedágio e solicitou que fossem considerados apenas os 4,57% referentes à inflação (IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). A decisão atende, em parte, essa representação do deputado federal Marcus Vicente (PP), coordenador da Comissão Externa de Fiscalização da BR 101/BA/ES.
As tabelas com os valores reajustados foram publicados na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). Veja os novos valores para Automóvel, caminhonete e furgão:
Pedro Canário – Km 0,8 – R$ 4,10 vai para R$ 4,00
São Mateus – Km 85,8 – R$ 5,50 vai para R$ 5,30
Aracruz – Km 171,7 – R$ 5,20 vai para R$ 5,00
Serra – Km 242 – R$ 5,00 vai para R$ 4,80
Guarapari – Km 320,8 – R$ 5,20 vai para R$ 5,00
Itapemirim- Km 398,9 – R$ 4,40 vai para R$ 4,20
Mimoso do Sul – Km 452 – R$2,40 vai para R$2,30
