por Paulo Cesar Dutra

O prefeito afastado de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves (Pros), o Dr. Luciano, foi cassado, perdeu os direitos políticos, e ainda foi condenado a cinco anos de prisão. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi tomada na noite de quinta-feira (28), à unanimidade. O prefeito é acusado de chefiar um grupo para a prática de corrupção. Com a decisão, o prefeito também terá que devolver, rateado entre os outros dois condenados, o montante de R$ 40 mil ao PSB no Estado. O mesmo se aplica a outras três pessoas envolvidas no processo.

O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou que o prefeito afastado teria cometido crimes na contratação de obras e serviços de engenharia e de projetos arquitetônicos e urbanísticos para Itapemirim. Além disso, segundo o órgão ministerial, existem indícios de lavagem de dinheiro. Na sessão ordinária do dia 9 deste mês, o juiz Aldary Nunes Junior, relator do processo, pediu a condenação de Paiva com pena de oito anos e sete meses em regime fechado, além de perda do mandato, o que foi acatado por outros três magistrados.

O juiz federal Marcus Vinicius Figueiredo de Oliveira Castro, no entanto, pediu vistas do processo, o que empurrou o julgamento para a sessão de ontem. Junto com o prefeito, também foram condenados Jhoel Ferreira Marvila, Evandro Passos Paiva e Loriane Silva Calixto.

Enquanto isto, o prefeito de São Mateus, Daniel do Açaí (PSDB) “navega em mar de almirante e voa em céu de brigadeiro”, distribuindo água e outras coisas mais, muito à vontade.  Quem segura o prefeito no cargo em São Mateus¿ Não sei e nem quero saber! Daniel já confessou quem é seu padrinho!

Acusado pelo Ministério Público Eleitoral de compra de voto nas eleições de 2016, Daniel do Açaí e seu vice foram cassados pela Justiça Eleitoral do município. Daniel recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, cujo colegiado confirmou a decisão de primeiro grau, determinando o seu afastamento e realização de novas eleições. O presidente do TRE, desembargador Annibal Rezende, concedeu uma liminar suspendendo a execução da sentença.

Entrou o recesso da Justiça e toda a movimentação do processo ficou suspensa até 22 de janeiro, quando voltaram a correr os prazos de citação das partes da decisão do presidente do Tribunal. Enquanto isso, Daniel vai ficando no cargo e fazendo populismo, iludindo a população mais pobre, a mesma que foi comprada com água mineral na crise hídrica de 2016, justamente ano em que ele foi eleito.

PMV cria vagas de motos
A Prefeitura Municipal de Vitória criou um estacionamento para duas motos, em frente as portarias de dois prédios no bairro de Jardim da Penha, que impedem a entrada e saída dos moradores com seus carros. Um dos moradores já protocolou o processo número 7144161-2016, pedindo à SETRAN para que volte a manter a área, que era inútil até 2011, porque existem outras três áreas de estacionamentos para 11 motos, que não prejudicam nenhum prédio.

Assombração
O senador Ricardo Ferraço (PSDB), voltou a entrar no olho do furacão da Lava Jato. Depois de se livrar da Lava Jato, com o arquivamento do procedimento sobre as delações da Odebrecht, Ricardo se vê novamente diante do seu fantasma eleitoral, com a contestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentada na última quarta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

‘Dever’ de casa na ponta da língua
Ontem, publiquei essa nota aqui neste mesmo espaço, que diz “Petição é para pedir e não para mandar”. Assim enfatizou o juiz de Direito Gustavo Rubens Hungria, da 2ª vara da Fazenda Pública de Feira de Santana/Bahia, ao determinar que parte reformule petição inicial por usar o verbo “dever”. Só que a posição do juiz  foi contestada com as seguintes  notas: “Sapateiro, não vá além do sapato’. Esse é um antigo ditado latino (Sutor, ne ultra crepidam) que pode ser bem aplicado neste caso. A caneta do douto julgador pesou demais e adentrou em uma seara não jurídica, esquecendo-se ela de que o verbo dever, segundo Michaelis, pode ter como sinônimo o verbo precisar. Assim, a decisão termina por servir como uma lamentável demonstração de poder, em prejuízo maior do jurisdicionado (sempre esse). Que bons ventos soprem nas lindas terras baianas, trazendo a paz.” Rodrigo Maia – advogado – Recife/PE

Outro cidadão cutucou “Esqueci de falar ainda que o ‘deve’ empregado pelo advogado tem sinônimo de responsabilidade e não uma determinação. Pesquisando sobre o assunto encontrei essa frase da Madre Teresa de Calcutá que ajudaria muito o juiz caso ele a tivesse lido: ‘O dever é uma coisa muito pessoal; decorre da necessidade de se entrar em ação, e não da necessidade de insistir com os outros para que façam qualquer coisa’.” Sérgio Luis Durço Maciel

Sindicatos sem direitos
Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o fim da contribuição sindical obrigatória. A cobrança passou a ser facultativa com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Os ministros consideraram que a nova norma não desrespeita a Constituição, ao julgar 19 ações que questionavam a extinção da contribuição.

Denúncia
A Procuradoria Geral da República encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal – STF, no qual defende o recebimento de denúncia contra Bolsonaro por suposta prática de racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas e refugiados. No documento, a PGR rebate as afirmações de que as declarações, proferidas durante palestra, expressaram apenas a opinião política do parlamentar em diálogo com seu eleitorado

Tente de novo
Entidades criticaram o lançamento de um robô que teria como função prestar serviços de atendimento eletrônico a trabalhadores e realizar atividades de consultoria sobre direitos trabalhistas. Em nota de esclarecimento, a empresa responsável pela criação do robô (Valentina) afirma que o produto está em inteira concordância com o que determina a lei.

Cometários

  1. Foi por isso que, como juiz da causa, vi que havia sido excessivamente formalista e, de ofício, revoguei o despacho, deixando de lado o deve, pensando que mais vale a pessoa que a forma. Mas o verbo é importante. Em João, versículo um, diz que no princípio era o verbo, e o verbo era Deus”. Até mesmo uma vírgula pode tornar um homem canibal: “vou comer gente” ou vou comer, gente”. De qualquer sorte, como ser humano, eu erro, errei e errarei, mas estarei atento para me corrigir sempre que perceber, e foi o que fiz, de ofício, revoguei a decisão. Peço que a notícia seja justa, pois o juiz também é ser humano e pode pedir a outro que também acerte, publicando os fatos na íntegra, sem que sofra o difamar, que também é verbo, e convém estamos atentos para não espalhar ódio, sobretudo a quem exerce uma profissão tão difícil, sofrida e bela, que é administrar a justiça. Desde já, meu muito obrigado e um voto de um dia bom para todos nós, pecadores.

  2. ELEITOR ABESTADO, DESMIOLADO, RETARDADO

    A pesquisa mais recente do Datafolha indicou 34% dos eleitores sem saber em quem votar. Em segundo lugar, com 30%, um candidato ficha suja, condenado como ladrão e chefe de ladrões de dinheiro dos pobres, seguidos por outros candidatos, a maioria sem experiência. Como os dois primeiros colocados são inviáveis e a pesquisa coloca em terceiro lugar dois candidatos empatados tecnicamente, um do Acre e outro do Rio de Janeiro, e estes seguidos por representante do Ceará, aquele que disse que mulher só pensa quando está na cama com um homem, e chamou um eleitor de burro, isso é indicativo de que os eleitores estão abestados, pois, preferem votar em quem não tem o que mostrar para ser Presidente de um País de dimensões continentais e mergulhado em problemas de segurança, carecendo de alguém que já tenha mostrado competência no combate à violência e à marginalidade.

    Os abestados abrem mão de Geraldo Alckmin, que governou o Estado de São Paulo quatro vezes, e o Centro de Liderança Pública, avaliando os 26 Estados e o Distrito Federal, computando capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, segurança pública, solidez fiscal, sustentabilidade ambiental e social, dando notas de zero a 100, coloca o Estado de São Paulo, governado por Geraldo Alckmin quatro vezes, como o de melhor performance, com média de 87,8 (medida de 0 a 100), muito acima do Rio de Janeiro, representado pelo capitão Bolsonaro, do Acre, representado por Marina da Silva, ou do Ceará, representado por Ciro Gomes.

    Não é por acaso que milhares de Nortistas e Nordestinos, do Acre, de Marina da Silva, do Ceará, de Ciro Gomes, e de outros Estados do Norte e Nordeste correm para São Paulo em busca de uma vida digna, e essa vida mais digna lhes pode ser dada nos seus Estados se os eleitores deixarem de ser abestados e votarem em quem já mostrou que sabe governar com competência. E a busca por dias melhores se estende aos cariocas, mergulhados em corrupção e principalmente em violência, onde não se viu nenhuma ideia do capitão candidato para combatê-la, muito diferente do que se vê em São Paulo.

    Os fatos estão ululando e dizendo aos eleitores que Brasil carece da competência de Geraldo Alckmin. Os eleitores devem pensar nisso na hora de votar, pois, olhando os Estados de origem dos demais candidatos não há como ter dúvida de que o melhor candidato para Presidente do Brasil é Geraldo Alckmin, deploravelmente sendo sabotado por lideranças do PSDB, que deviam repetir essas verdades em todos Municípios do Brasil, pois, se os eleitores souberem disso, meu candidato, que parece não ser o do PSDB, será eleito no primeiro turno.

    José Conrado de Souza
    Eleitor que vai votar em Geraldo Alckmin.

    1. VERDADES QUE OS SEGUIDORES DE LULA NÃO QUEREM VER

      Nada como mostrar aos fanáticos seguidores de Lula, cegos para toda luz, o quanto são feitos de idiotas com mentiras contadas pelo cara preso pela Lava Jato, como ladrão e chefe de ladrões de dinheiro do povo, principalmente dos pobres, de quem, cinicamente, Lula e o PT se dizem defensores, e, mesmo com o cara preso como ladrão, ainda há panacas acreditando no mentiroso Lula, e quem diz que o dito cujo é mentiroso é o próprio, pois, em 24 de setembro de 2010, a mídia publicou várias reportagens com Lula dizendo a mais de 200 milhões de brasileiros, principalmente aos fanáticos que acreditam em suas mentiras, que nunca antes na história da humanidade, nunca antes na história do capitalismo aconteceu o que iria acontecer na Bolsa de Valores, ou seja, que ele, Lula, iria capitalizar a Petrobras por conta do pré-sal, e seria a maior capitalização já feita na história da humanidade, e Lula disse, do alto de sua empáfia, que a maior até agora foi na China e valeu 27 bilhões de dólares, mas, a dele, não seria menos que 70 bilhões de dólares. E Lula continuou mentindo aos seus alucinados seguidores dizendo que os que tinham medo quando ele, Lula, falava em socialismo é porque pensavam em Cuba, na Rússia, e não sabiam que ele, Lula, tinha uma tese, e perguntou: se esse país é capitalista, onde está o capitalismo desse país? E Lula dizia para si e para seus aloprados seguidores que não é possível uma sociedade de economia capitalista sem crédito e financiamento, e que ele, Lula, iria capitalizar a Petrobras para ela se tornar mais forte e mais dona do pré-sal, e. se achando um deus e não o cara que está atrás das grades por ter sido condenado em duas instâncias como ladrão e chefe de ladrões, disse que seria um metalúrgico a entrar para a história como o presidente que fez a maior capitalização da Petrobras que o capitalismo já conheceu, e, realmente, Lula já entrou para a história, porém, não como fala em suas mentiras, e, sim, como mostra a realidade: como presidente ladrão que roubou dinheiro dos pobres.
      Capitalismo de Lula e do PT? O termo correto é entreguismo, pois, segundo falas de Lula e seus seguidores, cegos para toda luz, o que Lula fez foi entreguismo de parte da Petrobras e riquezas do pré-sal. Lula disse que ia fazer a maior capitalização da Petrobras e o resultado foi venda de ações aos norte-americanos, ao preço de R$ 29,65/ação, com a Petrobras se capitalizando em R$ 120 bilhões, correspondentes a 4 bilhões de ações vendidas a norte-americanos, e isso dá para medir o entreguismo de Lula, do PT e de partidos que o apoiavam como PDT, PCdoB, PMDB, PSB e outros, pois, segundo a Bolsa de Valores, em 01 de julho de 2018, a Petrobras vale R$ 360 bilhões, representados por 20 bilhões de ações, sendo R$ 17,19o o valor de cada ação. Isso mostra que Lula, PT, PDT, PCdoB, PMDB, PSB e outros entreguistas “venderam” 4 bilhões de ações aos norte-americanos, ou seja, Lula, PT, PDT, PCdoB, PMDB, PSB e outros entregaram, de mão beijada, aos EUA 20% da Petrobras e das reservas de petróleo do Brasil, uma vez que 4 bilhões de ações são 20% do total das ações da Petrobras, que é 20 bilhões de ações, e como a Petrobras produz 100% do petróleo do pré-sal, no conceito de Lula e de seus fanáticos seguidores, em 24 de setembro de 2010, Lula, PT, PDT, PCdoB, PSB e PMDB entregaram 20% da Petrobras e das reservas de petróleo, inclusive as do pré-sal, aos EUA. Isso é crime de Lesa-Pátria. Fica então, uma pergunta para Lula, PT, PDT, PCdoB, PSB, PMDB e outros partidos que apoiam o PT: se a capitalização dessa turma entreguista rendeu à Petrobras R$ 120 bilhões, se esses vendilhões entregaram o governo com a Petrobras mergulhada numa dívida de R$ 500 bilhões, onde foram parar os R$ 620 bilhões (500 bilhões + 120 bilhões)? Foram transformados em propinas para enriquecer ladrões do Petrolão, entre eles, Lula, com suas palestras forjadas e pagas por empreiteiras corruptas, que, também, o presentearam com reformas milionárias no triplex de Guarujá e no sítio de Atibaia, não esquecendo de Zé Dirceu com suas consultorias, apesar de condenado em 2a instância, solto por 3 ministros do STF, e empreiteiras com suas obras superfaturadas, aprovadas por Dilma e Lula? Esses ladrões de dinheiro do povo, principalmente dos pobres, merecem mofar décadas na cadeia, e a única esperança deles em escapar do merecido castigo, lavar privadas na cadeia, está depositada em alguns ministros do STF. Deplorável.
      Estou entre a esmagadora maioria que rejeita o governo Temer e sabe que Temer está presidente pelas mãos de Lula e seus fanáticos seguidores. Temer fez parte dos governos Lula. Temer foi vice-presidente de Dilma duas vezes, portanto, é cinismo de Lula e seguidores acusar Temer de golpista. Temer está presidente porque Dilma desrespeitou a Constituição. Também, sou contra venda de ativos da Petrobras no governo Temer porque as ações da estatal estão superdesvalorizadas, mas, isso não dá direito a Lula e ao PT de criticar o entreguismo Temer, Pois, o entreguismo da venda de ativo feitas por Temer está bem aquém do entreguismo de Lula, PT, PDT, PSB, PMDB, PCdoB e outros, quando fizeram a tal capitalização da Petrobras. E quem diz isso são números, impossíveis de serem questionados.

      José Conrado de Souza, 73, Ex-diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras, ex-membro do Conselho de Administração da Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS, ex-presidente do Clube dos Empregados da Petrobras, em Araucária, no Paraná, trabalhou na refinaria REPLAN, em São Paulo, na refinaria REPAR, no Paraná e no EDISE, Edifício Sede da Petrobras, no Departamento Comercial, atual Departamento de Logística, onde se aposentou em julho de 2000, por tempo de servico

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