Quatorze prefeitos e representantes de municípios do Sul do Espírito Santo participaram nesta segunda-feira (11) de reunião na Caixa Econômica Federal (CEF), em Vitória, e receberam instruções sobre como obter créditos para a execução de obras de infraestrutura.
O evento, organizado a pedido da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), tratou de programas da Caixa como o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa); o Avançar Cidades; e o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). O Espírito Santo possui mais de R$ 1,5 bilhão em propostas dos municípios tramitando junto à CEF e ao Governo Federal.
De acordo com o gerente de filial de Governo da CEF no Estado, Jeferson Won Rondon de Souza, o principal requisito para contratar os financiamentos é a capacidade de o município cumprir com o pagamento. “Cada município apresenta sua proposta e nós avaliamos as condições de honrar o compromisso”, explicou.
Participaram da reunião as prefeituras de Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Domingos Martins, Laranja da Terra, Guaçuí, Marechal Floriano, Viana, Vargem Alta, Alfredo Chaves, Anchieta, Vila Velha, Iconha, São José do Calçado e Mimoso do Sul.
Finisa – A CEF já recebeu aproximadamente R$ 1 bilhão em propostas de cidades capixabas interessadas no Finisa. Cariacica, Vitória, Viana e Serra são as cidades mais próximas de assinar o contrato com o banco estatal – dependem apenas de detalhes burocráticos para receber o crédito e executar os projetos.
O programa possibilita às prefeituras financiar obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia. São duas faixas de financiamento: cidades com até 200 mil habitantes recebem, no máximo, R$ 5 milhões em propostas; já para aquelas acima de 200 mil não há limite.
“Tem município que acabou de entrar com a carta-consulta; outros estão aprovando a lei exigida para que a Câmara autorize a contrair o empréstimo; outros em análise interna na própria Caixa”, observou Jeferson Rondon.
PMAT – Destinado a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, bem como a modernização da administração tributária e qualificação do gasto público nos municípios, o PMAT já recebeu R$ 114 milhões em propostas de 19 cidades capixabas. Vitória, Viana, Cariacica e Nova Venécia estão em processo mais adiantados.
Alfredo Chaves, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim, Domingos Martins, Fundão, Ibiraçu, Itarana, Laranja da Terra, Pinheiros, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, São Gabriel da Palha, Serra, Vargem Alta e Vila Velha estão no início dos trâmites. Os valores dos projetos podem alcançar R$ 20 milhões por proposta, de acordo com a capacidade e do objeto do financiamento.
Avançar Cidades – O programa financia projetos nas áreas de Mobilidade Urbana, Saneamento e Desenvolvimento e Habitação. A CEF recebeu 18 propostas de 10 cidades do Espírito Santo, totalizando R$ 464,8 milhões. São elas: Vitória, Viana, Vila Velha, Serra, Cariacica, São Mateus, São Domingo do Norte, Santa Maria de Jetibá, Cachoeiro de Itapemirim e Baixo Guandu.
Desses municípios, as cidades da Serra, Vitória e Vila Velha estão em processos adiantados para assinatura de contrato e financiamento na área da Mobilidade Urbana. “As propostas estão permanentemente abertas no site do Ministério das Cidades, mas ainda temos poucas solicitações do Espírito Santo”, apontou Jeferson Rondon.
Além de Rose, prefeitos e Jeferson Rondon, estiveram presentes no encontro o vice-presidente de Governo da CEF, Roberto Deziê, e a superintendente regional Sul do banco no Estado, Margareth Ribeiro.
