No dia 17 de setembro, 49.301 capixabas irão receber o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A consulta dos dados foi liberada nesta segunda-feira (10) e contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
No Brasil o crédito bancário será retornado para 2.646.626 contribuintes, somando um montante de R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
No Espírito Santo, esse valor chega a R$ 60.155.738,13 retornando para a conta dos capixabas. No estado, as prioridades legais, em regra, entraram no 1º e 2º lotes de restituição. Os que entrariam nos demais seriam casos excepcionais, por retificação da declaração, situações de malha, etc.
A correção variará de 3,15% – para as declarações entregues em maio deste ano – até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento – por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
