O nome mais cotado até o momento é do deputado e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC/SP). Mas segundo o presidente da sigla, deputado André Moura (PSC/SE), mais três parlamentares colocaram o nome à disposição: Zequinha Marinho (PSC/PA), Lauriete (PSC/ES) e Antonia Lúcia (PSC/AC). “Vamos reunir a bancada e decidir quem tem o perfil mais indicado para assumir a presidência da Comissão”, afirmou Moura. “Todos têm a nossa confiança para o cargo”, concluiu.
O acordo partidário firmado na semana passada garantiu a presidência ao PSC. Até então, o PT da presidente Dilma Rousseff comandava a CDHM, mas o partido preferiu assumir as comissões de Constituição e Justiça e Cidadania; de Seguridade Social e Família e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
A provável indicação do Pastor Feliciano (PSC-SP) gerou protestos de ativistas de direitos humanos. Isso porque o deputado tem um discurso que pode ser considerado polêmico.
Em 2011, ele usou o Twitter para dizer que os descendentes de africanos seriam amaldiçoados. “A maldição que Noé lança sobre seu neto, Canaã, respinga sobre o continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!”, escreveu.
Em outra ocasião, o pastor postou na rede social que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime e à rejeição”. No ano passado, o pastor defendeu em debate no plenário os tratamentos de “cura gay”.
No último domingo (3), a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) publicou nota de protesto contra a indicação do pastor evangélico. Um abaixo-assinado no site Avaaz, no qual são disponibilizadas petições públicas, diz que “é inaceitável que a comissão fique nas mãos de alguém que irá lutar contra qualquer avanço em direção ao reconhecimento dos direitos humanos no Brasil”. Os ativistas lembram que Feliciano é “conhecido por comentários racistas e homofóbicos, além de não respeitar as religiões de matriz africana”.
O presidente do PSC minimizou as manifestações contrárias à indicação do pastor, dizendo que também tem recebido mensagens favoráveis a Feliciano. “Respeito a opinião de todos os cidadãos, mas o pastor é um parlamentar exemplar, que goza da total confiança do partido”, disse o deputado André Moura.
Admitindo que o partido é contra o casamento homoafetivo e tem um posicionamento religioso definido, o parlamentar sustenta que isso “não afeta nem atrapalha o andamento dos trabalhos da comissão, pois não há posição de segregação da nossa parte”, afirmou. O partido ainda não tem definidas propostas de trabalho à frente da comissão. “A primeira discussão é sobre o nome do presidente, depois vamos definir posição sobre o trabalho em cada comissão”.
Redução de danos
Para o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), se o PSC voltar atrás na indicação do Pastor Feliciano na reunião desta terça-feira (5), será apenas uma “redução de danos”. Na sua avaliação, o problema maior é a comissão estar nas mãos do PSC, que “tem um programa e um discurso conservador, que não admite a família monoparental ou homoparental, que não respeita os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, da população LGBT e as religiões de matriz africana”.
“Não se trata de uma divergência moral entre o público LGBT e a bancada evangélica. Essa indicação precisa ser analisada num cenário mais amplo. Por que o PT, que historicamente atua na área de direitos humanos, abriu mão da comissão para o PSC?”, questiona.
Na sua avaliação, o acordo de bastidores que garantiu a um partido conservador a presidência da comissão está relacionado à ascensão de Marina Silva (Rede-AC) e à necessidade de o PT garantir o voto dos neopentecostais nas eleições 2014.
