O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), elaborou o Projeto de Revisão Geral das ações penais de réus presos nos Centros de Detenção Provisória localizados na Região Metropolitana da Grande Vitória.
A iniciativa tem como objetivo analisar as ações penais e verificar a necessidade ou não da manutenção da prisão provisória dos réus. Caso seja constatada a hipótese de excesso de prazo na tramitação da ação penal ou se o réu tem endereço certo, é primário e tem condições de cumprir as medidas cautelares que podem ser-lhe impostas.
Assim, será requerida a soltura dos réus, para que, sob compromisso, aguarde o desfecho da ação penal em liberdade. Também será requerida à Justiça a agilização na tramitação das ações penais, inclusive, se for o caso, a antecipação de datas para audiências ou para interrogatórios.
A atividade será baseada nas informações lançadas no Sistema Integrado de Informação Penitenciária do Estado do Espírito Santo (Infopen-ES), que contém o cadastro de todos os presos do sistema prisional capixaba. A expectativa é que os trabalhos sejam concluídos em até 90 dias, com apresentação dos resultados à sociedade.
