A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) protocolou Projeto de Lei do Senado, o PLS 327, que permite autoridades de trânsito criem restrição de horário para o tráfego de veículos pesados em rodovias com risco de desabamento ou deslizamento. “As autoridades poderão definir horários, por exemplo, que tenham maior visibilidade, menor volume de tráfego ou que disponham da presença de agentes de trânsito”, diz a proposta.
Em sua justificativa, a senadora considera os graves acidentes que aconteceram nas rodovias do Espírito Santo, tal como o do dia 22 de junho deste ano, entre uma carreta, um ônibus da Viação Água Branca e duas ambulâncias – no quilômetro 343 da BR 101, em Guarapari. Foram 22 mortes e o desastre mais crítico já registrado nas estradas capixabas.
Além disso, outro acidente na BR 101 entre dois caminhões, um micro-ônibus e um Ford Ka, no dia 10 deste mês, no Sul do Estado, matou 11 pessoas, das quais nove faziam parte do grupo de dança Bergfreunde, de Domingos Martins. “Devemos minimizar as chances de desastres envolvendo veículos pesados de carga, que, quando ocorrem, costumam ceifar inúmeras vidas simultaneamente, enlutando, às vezes, cidades inteiras”, argumenta a senadora.
Rose revela ainda no projeto dados alarmantes da Polícia Rodoviária Federal: “Em 2016, somente nas rodovias federais, aconteceram 20.994 acidentes graves, que resultaram em 21.439 pessoas feridas gravemente e 6.405 mortes”. O PLS 327 altera a Lei Nº 9.053, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Reunião BR 101 – A senadora marcou reunião para esta terça-feira (19) com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e representantes da concessionária Eco101, com o intuito de discutir solução definitiva para os impasses em torno da duplicação da BR 101. A reunião será às 16 horas, em Brasília, na sede do Ministério do Planejamento, e foi decidida após um primeiro encontro entre a senadora e Dyogo Oliveira, na tarde da última sexta-feira (15).
Na última terça-feira (12), Rose também foi ao presidente Michel Temer para pedir urgência na tomada de decisão sobre o contrato da concessionária Eco 101 com o Governo Federal. A senadora pediu também apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para garantir segurança aos usuários da rodovia. “O presidente ligou imediatamente para o ministro dos Transportes (Maurício Quintella) e pediu para ele se reunir com a ANTT para buscar solução. A Eco101 precisa realizar a obra ou deixar a concessão”, afirmara a senadora.
