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Projeto de lei propõe meia entrada para doares de medula-óssea no ES

Foto: Divulgação
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Doares de medula-óssea poderão ter direito ao benefício da meia-entrada em eventos culturais n o Espírito Santo. O projeto de lei, de autoria do deputado Bruno Lamas (PSB), que dá direito a esse público a pagar 50% do valor de ingresso em espetáculos teatrais e musicais, exposições, cinemas, circos, eventos esportivos, de lazer, entre outros já foi protocolado pelo socialista na Assembleia Legislativa.  Para que a legislação entre em vigor, ainda depende de aprovação em plenário.

Segundo a matéria, a possível lei será regulamentada pelo Executivo, que estabelecerá formalidades de documento que identifique o doador e quais as sanções para quem não garantir o direito.
Para o deputado, a medida é válida. Conforme argumenta, apesar de cada vez mais campanhas publicitárias e maior número de doadores cadastrados, “a compatibilidade entre doador e receptor ainda é baixa, pois, para cada 100 mil doadores cadastrados, há a possibilidade de um paciente ser compatível com este número de cadastrados”, lembra.

Vídeo

Ainda tratando do mesmo assunto, Lamas apresentou também o PL 9/2018, que determina a veiculação de vídeos educativos para a conscientização de doação de sangue e doação de medula óssea nas aberturas de shows que forem realizados no Estado. “O projeto objetiva alcançar um maior número de pessoas através de mensagens que estimulam a doação e informa como um gesto tão nobre salva tantas vidas”, explica o deputado na justificativa.

A obrigação seria para eventos com público mínimo de 1.500 pessoas e a projeção dos vídeos seria em telas capazes de permitir a visualização por todo o local do espetáculo.

Tramitação

Ambos os projetos aguardam leitura em sessão ordinária assim que o recesso parlamentar se encerrar, em fevereiro.

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