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Projeto de lei pode diminuir valor de conta elétrica no ES

conta-energia-aumentoUm projeto de lei promete baixar o preço da conta de energia elétrica dos capixabas.

De autoria do Deputado Estadual Bruno Lamas, a emenda prevê uma redução de 8% no valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que incide sobre a energia elétrica para consumo residencial.

Caso seja aprovada, a redução irá afetar diretamente o bolso dos consumidores, que irão pagar 17% de ICMS, ao invés de 25% como é atualmente, gerando economia. O deputado explica como surgiu a ideia. “Isso veio por meio das pessoas mesmo. Elas reclamam que está muito cara a conta, que tem muitos impostos e taxas. Eu, como deputado, sempre procuro trabalhar essas questões dentro da nossa prerrogativa de legislar”.

Por outro lado, a economista Arilda Teixeira explicou que isso pode ajudar o bolso da população, mas também gerar um déficit nos cofres públicos, já que uma redução na contribuição para o estado vem em receita tributária. “Se eles reduzirem à alíquota de ICMS a conta pode ficar mais barata. Porém, a sustentação dessa diminuição pode ficar improvável, porque cai a arrecadação do estado, gerando corte de gastos em outras áreas”.

A economista diz que o estudo para aprovar esse projeto é de uma grande responsabilidade “Tem que ter muito cuidado com essas reduções. Nem sempre elas são boas para o estado. Pode afetar o equilíbrio orçamentário e gerar um déficit nas contas públicas”.  Afirma Arilda.

Segundo Bruno Lamas, foi feita uma sugestão para que o valor reduzido na arrecadação seja compensado. “Nossa sugestão para o estado, já que vai haver uma queda na arrecadação, é cortar esse valor de alguma outra despesa que seja menos importante no momento do que a tributação na energia, como a publicidade e a construção de praças, por exemplo”.

O deputado disse ainda que o Estado mandou vários projetos para a assembleia para a diminuição do ICMS em outros setores, entre eles o ramo da cerveja artesanal e no da cachaça, além de isentar outros setores.

Por Lizandra Amario

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