Deputados aprovaram nesta segunda-feira (23), com emenda, a proposta de Euclério Sampaio (PDT) que proíbe exposições artísticas ou culturais com “teor pornográfico” em espaços públicos. O Projeto de Lei (PL) 383/2017 foi votado em regime de urgência e em reunião conjunta das comissões de Justiça, de Cultura e de Finanças. A discussão movimentou a tribuna e quando na votação do Plenário apenas Sergio Majeski (PSDB), inicialmente, manteve-se contra a ideia.
Relator nos colegiados, o deputado Dary Pagung (PRP) acatou emenda da deputada Janete de Sá (PMN) que excetua da proibição obras de artistas reconhecidos por órgão competente e fotografia ou similar de populações indígenas ou correlatas. A emenda também incluiu a obrigatoriedade de fixação de cartazes em locais visíveis, quando definida por órgão competente, a classificação de público para maiores de 18 anos.
Como teve o texto alterado, a matéria retornará para a Comissão de Justiça para elaboração da redação final, antes de seguir para análise do governador Paulo Hartung (PMDB).
Debate
Primeiro a discutir a matéria de Euclério, Majeski questionou a constitucionalidade e a quem caberia fiscalizar, pois, para o deputado, não haveria clareza a qual órgão caberá aprovar ou não uma exposição. Após, rechaçou o projeto.
“Hoje temos uma legislação que já protege menores de situações como essa. Acho que temos tantos problemas graves da ótica educacional para criarmos tanta polêmica com isso. Mais de 90% da população brasileira não vai a museu. Em exposição de artes ninguém é obrigado a ir, se as crianças ali foram levadas a responsabilidade é dos pais”, defendeu.
Sobre a constitucionalidade, o autor da matéria rebateu Majeski dizendo que a Constituição Federal baliza a discussão dos Estados a assuntos relacionados à educação e cultura e saiu em defesa da norma. “Talvez nossos valores sejam diferentes, mas meus valores são de família, de 98% da população deste País. Não existiria sociedade se não existisse família. Isso é voltar à barbárie. Essas exposições são a porta para o incentivo ao estupro”, afirmou Euclério.
Após a fala de Euclério, os deputados Freitas (PSB) e os peemedebistas Esmael de Almeida e José Esmeraldo foram à tribuna defender a proibição daquele tipo de exposições.
“De cultura não tem nada. Tem sim é um viés de intenções negativas que atinge a família, a sociedade ordeira, a sociedade conservadora. E contra o conceito de gênero a gente precisa se manifestar já que um único canal de TV do País provoca essa desordem. A proibição está se dando Brasil afora e no Espírito Santo não poderia ser diferente. A liberdade de expressão é dar opinião, e não prevalecer o que acham que tem que ser”, afirmou Freitas.
“É a desconstrução da família, o objetivo final é destruir a família. O caminho agora é através das crianças, levando para as escolas essa terrível ideologia de gênero”, criticou Esmael.
Esmeraldo relacionou o tema com o problema da pedofilia. “Vimos o que aconteceu em São Paulo e a criança tem que ser respeitada. Em pleno século XXI ainda temos esses animais abusando de crianças. Pedófilo tinha que ter uma pena robusta. Nós deveríamos ter políticos com vergonha na cara para que fizessem leis para punir esses abusadores. Tem que se proteger a família, se for deixar a coisa correr solta, o que será de nós? Minha grande preocupação é com a faixa etária da criança”, pontuou.
Após a aprovação no Plenário os deputados Majeski e Euclério voltaram à tribuna. O primeiro lamentou a aprovação e o autor agradeceu o apoio dos pares: “não fomos radicais, mas impusemos limites”, declarou. Após, o deputado, Enivaldo dos Anjos (PSD), que não havia se declarado contra ou a favor na votação nominal, fez uso da tribuna para criticar a decisão.
Como na nossa sociedade mais vale a intriga do que a verdade, para que depois pessoas conservadoras não usassem isso para me atacar, vou me posicionar. Essa questão tem que ser discutida por pessoas capacitadas e não radicais, querer colocar os problemas da sociedade nos artistas é censura, é fazer a vontade do rei. A sociedade tem que evoluir”, enfatizou.
“É logico que as igrejas precisam discutir esses assuntos porque a pedofilia está no seio da maioria delas. Não podemos condenar artistas como donos das responsabilidades pela sociedade. As crianças brasileiras estão sendo abusadas e estupradas exatamente no seio da família. Isso é hipocrisia, a vida começou foi nua, não foi com os produtos da industrialização. Não trata aqui de ser a favor ou contra a pedofilia. As exposições sempre exibiram exposições de nu como discussão da realidade e da sensibilidade”, concluiu.
Freitas retornou à Tribuna para contrapor Enivaldo afirmando que votara coerente com sua criação e com a educação dispensada aos filhos. “Esse debate não existiria se não houvesse uma exposição em Porto Alegre que ferisse a sociedade, então não é a família que propôs esse debate. A igreja tem o direito de defender e proteger a família desta situação”, defendeu.
