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Professor é condenado por tentar comprar gabarito de concurso público

concursoUm professor foi condenado pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) a dois anos e quatro meses de prisão, em regime aberto, por tentar comprar o gabarito de um concurso público da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). A condenação de Otoniel Silva Bertossi foi revertida a prestação de servidos comunitários.

Segundo o MPF-ES, o caso aconteceu em 2015. Otoniel Silva Bertossi também pagará R$ 510 e uma prestação (dinheiro em espécie) de R$ 4,3 mil. Os valores deverão ser atualizados monetariamente na data de cumprimento da sentença.

De acordo com a investigação, o professor, usando um e-mail em nome de Jorcilino Souza, entrou, por duas vezes, em contato com servidores da Ufes na tentativa de obter, mediante o pagamento de R$ 15 mil, o gabarito do concurso para o cargo de assistente administrativo.

Na primeira oportunidade, o MPF-ES afirma que em 15 de janeiro de 2015, o e-mail foi endereçado à presidente da Comissão Especial Coordenadora do Concurso. Já no dia 19 de março de 2015, a mensagem foi para enviada diretamente para a Comissão Coordenadora.

No primeiro e-mail, o MPF-ES afirma que Otoniel apresentou a proposta com os seguintes dizeres: “Eu vou fazer o concurso da Ufes para o cargo de assistente administrativo e gostaria de ver se existe alguma possibilidade de conseguir o gabarito dessa prova, estou disposto a dar uma boa gratificação para quem conseguir isso pra mim e aceito proposta de negociação também. Preciso muito de passar num concurso, estou estudando, mas a concorrência tá difícil, por isso estou disposto a negociar valores altos para conseguir me efetivar e tranquilizar minha vida, principalmente quando se trata de um cargo federal como esse. Não sou um picareta, estou apenas tentando uma coisa que quero, se não tiver possibilidades, tudo bem, isso acaba aqui, mas pode confiar em mim sem nenhuma restrição. Conversas comigo só por e-mail, nada por telefone. Se existir alguma possibilidade de prosseguir nessa conversa, vamos avançando”.

Já na segunda mensagem, o professor, explicitamente, oferece dinheiro em troca do gabarito. “Estou querendo comprar o gabarito da prova de assistente administrativo que será aplicada no dia 29 de março de 2015. Estou disposto a pagar um valor significativo, minha proposta inicial é de R$ 15 mil”.

De acordo com o MPF-ES, as investigações apontaram que o IP dos computadores que acessaram o e-mail que enviou as mensagens remetem ao endereço da casa de Otoniel e da escola onde ele dava aulas, em Alegre, no sul do Estado.

A condenação se deu com base no artigo 333, do Código Penal que consiste em “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”.

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