Em comemoração ao dia do consumidor, os moradores da Serra ganharam orientação do Instituto Estadual de Proteção e Defesa (Proncon-ES) e da Ordem dos Advogados (OAB-ES). Até as 17h desta quinta-feira (15), quem reside no município pode comparecer ao Terminal de Laranjeiras, com as devidas comprovações fiscais, e esclarecer dúvidas referentes assuntos diversos.
O presidente da comissão de direito do consumidor da OAB-ES, Cássio Drumont, explicou que a maioria das pessoas que compareceram a orientação tem dívidas financeiras. “Eles tentam renegociar algumas cobranças indevidas, mas a maioria reconhece a dívida e que não tem condição de pagar. Tem pessoas com problema de serviço de telefonia, INSS, pensão alimentícia. Nos da OAB-ES prestamos essa orientação, ouvimos o problema. Com os contratos, notas fiscais, e documentos pessoais, os encaminhamos ao Procon para que eles abram a reclamação”.
Para o presidente, o consumidor está perdendo muitos direitos em relação a consumo, com decisões judiciais contrárias dos três poderes. “Estamos aqui mostrando que eles têm que lute por eles. Fazemos umas quatro ações dessa por ano. Ainda não temos datas para as próximas”.
A diretora do Procon da Serra, Nívia Passos, disse que o mesmo atendimento é feito semanalmente, de 8 as 17 horas, nas unidades do instituto. No mutirão de hoje, eles estão mediando conflitos e ligando para os estabelecimentos para tentar acordos. O interessado deve comparecer com CPF, identidade, comprovante de residência e nota fiscal da reclamação.
“Normalmente atendemos de 70 a 80 pessoas no Procon diariamente. Acho que fluxo hoje aqui será bem superior. Estamos com dois guichês, e caso não seja possível, agendaremos para atendimento na sede ao consumidor”.
A diretora explicou que qualquer problema de relacionamento entre consumidor e fornecedor está sendo negociado. A ideia de levar o atendimento ao Terminal de Laranjeiras é ajudar pessoas menos instruídas, que muitas vezes não sabem onde fica a sede do Procon. “Essa ação está ocorrendo em todos os municípios, em comemoração ao dia do consumidor”.
O porteiro Fábio Franco saiu do bairro Novo Horizonte para tentar resolver a falta de água que atinge a região onde ele mora há cerca de uma semana. “Fui ao Proncon de Vitória, registrei, e fui orientado a vir pra cá por ser morador da Serra”.
A autônoma Janete da Silva buscava ajuda para entender um desconto que está sendo feito no pagamento dela. “Estou pagando algo sem saber. No fim de novembro tinha R$ 650 na minha conta, que eu peguei, e agora eles estão descontando. Imaginei que de três a quatro meses estaria pago. Me informaram que isso vai terminar em 2023. Estou tentando resolver”.
