O deputado federal Paulo Foletto (PSB) utilizou seu tempo em plenária da Câmara para denunciar a constatação de irregularidades no chamamento público, aberto em 04 de outubro, para contratação de imóvel para abrigar o Hospital Sílvio Avidos, em Colatina. Na ocasião, o deputado alertou o secretário estadual de saúde sobre o assunto.
Segundo Foletto, ele possui documentos que comprovam vícios no processo, que também apresenta ilegalidade quanto à isonomia e a transparência. Para o deputado, no chamamento consta o claro direcionamento do imóvel que se pretende alugar. Não há liberdade de concorrência no processo.
As denúncias do direcionamento do chamamento público, de acordo com o deputado, vieram da própria população de Colatina. “É preciso que a população colatinense e de todo o Noroeste do Estado possa participar de maneira efetiva nesse processo, por meio de audiência pública, para que possa opinar qual o melhor local para a instalação do hospital”, afirmou Foletto.
Na denúncia, o parlamentar enumerou as falhas no processo, como a não divulgação do número no chamamento público no diário oficial, a falta de um valor de referência para o preço de aluguel, a falta de consulta aos órgãos de controle estaduais – como a Secretaria e a Procuradoria Geral do Estado – para avaliação sobre imóveis públicos que poderiam ser utilizados sem custo, e as limitações impostas no edital quanto ao tamanho de imóvel e distância do atual prédio onde a unidade de saúde está instalada.
Precipitação
O secretario de Saúde, Ricardo de Oliveira, informou que todo o procedimento envolvendo a chamada pública é legal e considerou a denúncia apressada e infundada. “O processo apenas começou. Ainda não existe empresa vencedora, o chamamento público foi iniciado consulta ao mercado imóvel pronto, com as especificações próximas às necessárias para que a duplicação do hospital fosse rápida”.
Segundo o secretário, todos os passos que devem ser tomados pelo Governo, como consultas aos órgãos fiscalizadores estaduais, serão tomadas a partir da comprovação das propostas das três empresas que responderam ao chamamento. “Vamos analisar os documentos recebidos, verificar as estruturas dos imóveis e os preços para depois escolhermos um dos imóveis. Se nenhum cumprir as especificidades, voltamos ao começo do processo”, garantiu Oliveira.
Duplicação
No novo imóvel, o Hospital Estadual Silvio Avidos terá sua capacidade de atendimento dobrada e contará com 280 leitos, sendo 40 de UTI, e uma área construída de 10.000 m². Hoje, o hospital conta com 136 leitos, sendo 16 de UTI, e uma área construída de 4.075m². A previsão é de que a nova estrutura esteja em pleno funcionamento até o fim de 2018.
Além de atender às especificidades previstas no contrato de aluguel, o dono deverá arcar com a adaptação do imóvel à estrutura hospitalar. De acordo com o secretário Ricardo de Oliveira, o valor do investimento será amortizado junto ao pagamento mensal pelo uso do imóvel. “Os valores contidos nas três propostas enviadas ao Estado – de R$ 320 mil a R$ 390 mil – contêm os dois valores”, salientou.
