Por Ana Luiza Andrade
A Prefeitura de Vitória interditou as operações da Vale no Complexo do Tubarão por emissões de rejeitos de minérios no mar. Para voltar a operar, a empresa assinou um acordo que estabelece medidas para diminuir a poluição até 2020, entre elas uma obra de aumento da bacia até março, e a instalação de equipamento que diminuirá a emissão de pó preto até junho deste ano.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Luiz Emanuel Zouain, disse que o motivo da interdição, que aconteceu no último dia 7, foi o excesso de rejeitos como calcário, minério, carvão, entre outros materiais jogados no mar. O caso também resultou em uma multa de R$ 35 milhões.
“A lei estabelece 20 dias para a empresa pagar ou recorrer. Nosso desejo é de que a empresa pague sua dívida de imediato. Porém, é provável que eles recorram. Teremos que julgar em 1ª e 2ª instância até que eles paguem em algum momento”, disse.
Porém, segundo o secretário, a mineradora cumpriu as medidas imediatas, como diminuir a emissão de poluentes no mar, e assinou um Termo de Desinterdição. “No termo apresentado, a Vale fez o compromisso de aumentar a capacidade da bacia de sedmentação e reservação em até 5x, indo de 2,8 mil para 14 mil metros cúbicos. Essa obra deverá ficar pronta até março de 2020”, contou.
Mas o que chamou a atenção no termo assinado pela Vale foi o prazo das medidas de diminuição da emissão do pó preto, que é um problema na vida dos capixabas há muitos anos. “Além da obra na bacia sedimentar, a Vale está testando um equipamento de tecnologia egípcia chamado caminhão de névoa, que encobre as pilhas de minério com uma névoa de água, eliminando a emissão do pó de minério. Nossa interdição fez com que a instalação desse equipamento, que seria só em dezembro, se adiantasse para o final do primeiro semestre, assim como foi assinado pelo acordo”, afirmou.
Luiz Emanuel diz também que a Semmam fiscaliza a empresa de forma eficiente. “Nós temos um termo de compromisso com a Vale para que ela nos apresente relatórios trimestrais, que observamos todos os problemas, e dessa vez pudemos observar o extra vazamento de rejeitos jogados no mar, motivo o qual chegamos nessa interdição”.
