Foto de Pedro Dutra/Secom-ES
Foto de Pedro Dutra/Secom-ES

Em visita ao Espírito Santo nesta sexta-feira, 1º, o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM), participou de agendas com empresários no Palácio Anchieta, e acompanhou inaugurações de obras no interior com o governador Paulo Hartung. O demista garantiu apoio do governo federal para aprovação de medidas que beneficiam o setor de rochas ornamentais e de mineração, e defendeu a reforma previdenciária e o pacote de privatizações do governo.

O presidente chegou pela manhã e rodou pelo interior. Saiba mais

As MPs fazem parte do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira e alteraram significativamente a legislação do setor de mineração. Entre as principais mudanças estão alterações na forma de calcular as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral em uma agência reguladora, a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Rodrigo Maia afirmou que as reformas e as MPs são medidas que vão melhorar, de maneira indireta, o orçamento e o desenvolvimento da economia no Estado. “Então, essa parceria é permanente. Tudo que eu poder fazer como presidente da câmara, junto com nossos deputados, que são muito atuantes no Espírito Santo, a gente vai fazer”, garantiu após reunião com o governador Paulo Hartung e empresários capixabas.

O presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas), Tales Machado, avaliou a reunião como algo muito positivo para a classe empresarial.  “O presidente, o governador e os deputados estão sensíveis às demandas do setor, em relação ao aumento de custos que as medidas provisórias poderão trazer ao segmento de rochas ornamentais”, afirmou.

O governador disse também que foi pauta do encontro a renovação da concessão da ferrovia Vitória/Minas para a empresa Vale. “Trabalhamos a antecipação dessa renovação com um sentido claro, que é a construção de um ramal ferroviário daqui, em direção ao Rio de Janeiro, que vai facilitar, inclusive, para que no futuro gente tenha uma ferrovia daqui até a capital do Rio, o que vai ter um papel estruturador em termos de logística do nosso país”, garante.

Rodrigo Maia disse a aprovação das medidas tem o seu apoio, mas que é preciso ter cautela, para que elas não inviabilizem o crescimento e a gerção de empregos nas pequenas e médias empresas. “A gente precisa tomar cuidado para que uma regulação que vem para dar condições parar que o setor produtivo produza mais e gere mais empregos não vire uma coisa ao contrário, que inviabilize o setor de pedras e mineração no Brasil. No setor de mineração, a gente só vê as grandes mineradoras, mas são milhares de empresas que geram emprego, produzem e que não estão nesse grande debate. Nossa preocupação é fazer com que essas pequenas e medias empresas possam fazer um planejamento mais tranquilo para seu negocio, e com isso gerar mais emprego”, afirmou.

Maia comentou ainda que a disputa política não pode interferir no desenvolvimento econômico do país, e que é preciso encontrar um meio termo que atenda aos interesses da maior parte da população. “O que agente precisa é ter um ambiente que não tenha nem o radicalismo da esquerda, nem o da direita, mas um centro, onde se construa maioria por um projeto que se priorize a eficiência, a boa gestão e o fim dos privilégios no Brasil”, avalia.

Distritão

Em entrevista coletiva, antes de deixar o ES, Rodrigo Maia, falou de diversos temas. Dentre eles, o distritão, que na avaliação do presidente em exercício, é necessário para que o país tenha condições de em dez anos, adotar um sistema político como o parlamentarismo, que ele avalia como uma melhor opção.

“Se a gente tiver que passar pelo distritão, que eu tenho certeza que não é o melhor sistema, mas é melhor que o atual, acho que a gente vai dar um passo gigante para garantir um sistema eleitoral de melhor representatividade, que possa atrair a juventude e dar maior legitimidade aos nossos mandatos”, afirma.

Privatizações
Maia comenta ainda que das mais de 150 estatais que o Brasil possui atualmente, poucas delas precisam ser públicas realmente. “Se tem uma coisa que a Lava Jato provou durante esses anos é que tem muita estatal que não tá servindo ao interesse do Brasil, tá servindo aos interesses de poucos. Tudo aquilo que não precisa ser do estado, que a gente acabe com estes custos, porque o que a gente precisa, é que elas tenham uma boa gestão e que funcionem bem, de acordo com os interesses da sociedade. A gente precisa que essas empresas tenham bons agentes reguladores, eficientes na fiscalização, na regulação e que o setor privado possa gerenciar, porque considero que ele tem mostrado mais competência que o setor público”. Ressalta.

Ele falou que as reformas e as concessões fazem parte do pacote de ações para reorganizar o Estado brasileiro. “Hoje nós temos um déficit de uma ordem de 160 bilhões de reais, o que nós precisamos, é que esse déficit em dois ou três anos, vire superávit. Para que o governo tenha, como teve no passado, 100 bilhões de reais para investimento, e com isso tenha orçamento que poderá ajudar cada um dos estados brasileiros”, destaca.

Reformas previdenciária e tributária
O presidente interino falou também que a reforma previdenciária é urgente, e apontou a verba utilizada para pagamento de aposentadorias como a maior geradora de despesa aos cobres públicos. “A reforma previdenciária é urgente. Só no próximo ano são mais cinquenta ou 60 milhões de gastos com a previdência. Isso comprometia em torno de 48% dos gastos do governo em 2010. Nesse ano já vai comprometer 56%, em mais cinco anos vai para 70%. Isso mostra que vai sobrar quase nenhum recurso para investimento, então nós vamos ser um governo que só tem dinheiro para pagar previdência  aposentadoria e salário, e olhe lá”, disse.

Ele defendeu ainda que o discurso de que a aposentadoria dos deputados é privilegiada, faz parte de um esquema para encobrir uma categoria que segundo ele, é a real beneficiada pelo sistema atual. “A outra parte do serviço publico e do setor privado levantam isso porque eles querem na verdade encobrir os seus benefícios nas costas dos políticos que já estão desgastados. Nós já estamos aposentando com 60 anos com 35 de serviço, diferente de todas as carreiras. O que nos queremos é que tudo seja igual para todo mundo, inclusive deputados, que é 65 anos, teto para todos os brasileiros, e aposentadoria proporcional”, explica.

A respeito da reforma, o presidente afirmou que a carga tributária do país já é  muito alta, e recusou a possibilidade que essa pauta seja aprovada na Câmara de Deputados. “Nesse debate que está acontecendo, eu tenho certeza que a maioria dos deputados entende que não temos condições de avançar além do que já está. O Brasil tem uma carga tributária de países europeus e com serviços muito agem disso, então enquanto não tiver as condições de qualidade da educação na saúde na segurança que esses países têm a gente não pode tirar da sociedade esse tipo de riqueza”, disse.

Nova denúncia contra Michel Temer
Rodrigo Maia conta que caso uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer seja posta em votação, o caso será encerrado o quanto antes, para que não atrapalhe o andamento de questões que segundo ele, são mais importantes, como a aprovação das reformas. “Acho importante que aconteça rapidamente o julgamento, A gente tem ao a reforma da previdência para votar ainda neste segundo semestre, e a gente precisa que estes assuntos possam ser superados, com todos os trâmites, para que o Brasil continue a caminha”, diz.

Eleições presidenciais 2018
Quando questionado a respeito das alianças para as futuras eleições no próximo ano, o presidente afirmou que sua relação com o governador Paulo Hartung tem muito mais a ver com o encontro de ideias para o desenvolvimento do país do que como uma aliança política.” O Brasil que está falido, quebrado, com a previdência destruída, os estados e municípios  são reflexo disso. A nossa pareceria é  para reconstruir o Estado brasileiro, a questão partidária  não  é  a mais importante”, finaliza.

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