Uma decisão judicial determinou que a presidente da Câmara de Vereadores da Serra, Neidia Maura Pimentel fosse afastada do cargo nesta quarta-feira (14). De acordo com pessoas que estavam na Câmara no momento, o afastamento foi marcado por confusão e prisão de assessores da Casa.
De acordo com a decisão judicial, assinada pela juíza Letícia Maia Saúde, da 2ª Vara Criminal da Serra, a vereadora é acusada do crime de concussão, que é a obtenção de vantagens indevidas pela função exercida o que, segundo o inciso VI do artigo 319 do Código Penal, prevê “a suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.
Para a magistrada foram apresentadas provas e documentos, inclusive quebra de sigilo bancário da vereadora. “O afastamento é medida necessária para assegurar a ordem pública, pois não é possível mantê-la no cargo, mesmo estando sob investigação por atos ilícitos ligados diretamente a essas funções exercidas”, diz trecho de decisão. No documento a juíza explica que Neidia no cargo poderia atrapalhar as investigações.
Testemunhas disseram ainda que, ao receber a notícia, a vereadora deixou a Câmara acompanhada de um grupo de vereadores aliados. A sessão desta quarta-feira não aconteceu por falta de Quórum; segundo a assessoria da Casa, um grupo de vereadores estava ausente devido a uma reunião com o prefeito.
Neidia foi procurada para comentar o caso, mas não atendeu às ligações. Além dela, a decisão atingiu Flavio Elias Francisco Serri, cuja denúncia pediu a prisão preventiva. Mas o pedido foi indeferido.
