O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, reuniu-se nesta segunda-feira (9) com prefeitos da Grande Vitória para tratar de assuntos como financiamento para mobilidade urbana, linhas de crédito e, principalmente, oportunidades de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A agenda foi intermediada pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e aconteceu na superintendência do banco, na capital capixaba.
Occhi encaminhou com os chefes do Executivo algumas obras em andamento nos municípios, como de drenagem e pavimentação, e ressaltou a importância das PPPs: “Rose, eu queria deixar uma mensagem aqui para o gestor público, todos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores. Em função de toda essa dificuldade na arrecadação, despesa alta, uma dificuldade enorme para o equilíbrio financeiro, é muito importante que cada prefeito comece a pensar junto com a Caixa quais são as suas oportunidades de realizar PPPs”, disse Occhi.
Como exemplos dessas oportunidades, o presidente da Caixa citou PPP de iluminação pública, de resíduo sólido, saneamento, água, esgoto, lixo, entre outras. “O município precisa diminuir as suas despesas e manter a receita”, afirmou, além de garantir que voltará ao Estado para conversa também com prefeitos do interior.
Rose agradeceu a presença de Occhi e destacou que os municípios podem, mesmo neste momento de crise, “planejar melhor seus projetos e buscar parceira com a Caixa”. A senadora também lembrou de programas de financiamento do Governo Federal lançados recentemente, como o “Avançar Cidades”, com foco na mobilidade urbana.
Participaram do encontro os prefeitos Max Filho, de Vila Velha; Audifax Barcelos, da Serra; Geraldo Luzia Júnior, o Juninho, de Cariacica; e Luciano Rezende, da capital. Representantes das prefeituras de Viana e Colatina também compareceram.
Vila Velha – O prefeito canela-verde, Max Filho, mostrou-se animado com novas possibilidades de parceria por meio das PPPs e apontou obras importantes já em andamento em Vila Velha.
“Temos feito obras no canal do Congo, lá na Grande Barra do Jucu, com recurso de R$ 52 milhões. Temos também algumas obras como resultado de emenda parlamentar. Conseguimos recuperar recursos que estavam se perdendo do orçamento 2015 e por isso temos executado a obra do campo de Jardim Colorado, além de obras de drenagem e pavimentação em Santa Rita”, destacou.
Serra – O prefeito Audifax Barcelos agradeceu à senadora por ter intermediado a reunião e enfatizou que a “grande expectativa desta semana é conseguir a liberação da Caixa de R$ 100 milhões para o município, pelo programa ‘Avançar Cidades’”.
O Governo anunciou a liberação desse valor em financiamentos para municípios com mais de 500 mil habitantes, para obras de saneamento, construção de calçadas acessíveis; ciclovia/ciclofaixa; paraciclo (para estacionar bicicletas); mobiliário urbano (bancos para assento, por exemplo); iluminação; arborização; faixa para ônibus; abrigos de ônibus; sinalização viária; travessia elevada; pavimentação e drenagem.
Cariacica – O prefeito Juninho, durante a reunião, avançou em programas do Governo Federal que contemplam Cariacica. Ele citou, por exemplo, o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) e o Avançar Cidades – com limite financiável de R$ 50 milhões para municípios com população entre 250 mil e 500 mil habitantes, como Cariacica.
“Para alguns desses programas, vamos tentar acelerar o processo até dezembro para termos as licitações e começarmos a execução das obras no primeiro semestre de 2018. São obras de drenagem, pavimentação. Pelo PMAT, vamos contratar empresa para atualizar a quantidade de habitações nem nossa cidade, os modelos, o diâmetro. Nós temos uma defasagem de algo em torno de 70 mil residências que não estão cadastradas. Também pleitearemos obras para equipar espaços que envolvem saúde, educação e segurança pública. Ou mesmo equipamentos de lazer, como parques”, elencou Juninho.
Vitória – O prefeito Luciano Rezende participou da reunião e tem reforçado a ação integrada dos chefes do Executivo e a importância dela para encontrar soluções de infraestrutura para a Região Metropolitana de Vitória.
“Fundamental (a reunião com a Caixa). O que acontece em uma cidade influencia a outra. Essa ação integrada dos prefeitos com outros órgãos, como a Caixa Econômica, com o apoio da senadora Rose de Freitas, é muito importante para que a gente possa dar soluções aos desafios da Região Metropolitana”, afirmou Luciano em julho deste ano, em reunião também organizada por Rose e que selou parceria entre prefeituras e Caixa.
Viana – O município de Viana, como já afirmou o prefeito da cidade, Gilson Daniel, tem buscado, em parceria com a Caixa, o valor de R$ 20 milhões para obras de infraestrutura, drenagem e pavimentação. Além disso, a prefeitura almeja 600 unidades habitacionais dentro do “Minha Casa, Minha Vida”.