Por Leone Oliveira – [email protected]
A manhã desta sexta-feira (29) deve começar com manifestação para os capixabas. Centrais sindicais e movimentos sociais e populares marcaram para essa data uma Greve Geral a ser iniciada por volta das 05h. A organização informa que não estão previstas interdições nos acessos a Vitória por Vila Velha, Cariacica e Serra.
A paralisação tem como objetivo protestar contra as propostas aprovadas por deputados federais e senadores, em Brasília, que afetam a vida do trabalhador. Eles pretendem apresentar um pacote de ajustes fiscais que tenha menos impacto aos trabalhadores e realizar um ato “Fora Cunha”, em alusão ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em frente a Assembleia Legislativa do Estado.
A paralisação ocorre em âmbito nacional e, no Espírito Santo, é um movimento organizado pelo Fórum Campo-Cidade, que integra cerca de 50 entidades que representam os trabalhadores, movimentos populares, sociais e de defesa dos direitos humanos.
Os manifestantes vão se concentrar em dois pontos. Um grupo com sindicalistas, professores e estudantes se reunirá em frente à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), às 05h. De lá, partem pela Reta da Penha, agrupando mais pessoas que estarão próximas a sede da Petrobrás e Findes, com destino à Assembleia, na Enseada do Suá, onde vão se encontrar com outro grupo, que começará a se juntar no local, por volta das 07h.
O coordenador do fórum e membro do Movimento Memória, Verdade e Justiça, Francisco Celso Calmon, ressalta que os manifestantes lutam contra o conservadorismo do Congresso Nacional, articulado pelo deputado federal Eduardo Cunha. “É um conservadorismo que está penalizando o trabalhador e a juventude”, disse.
Calmon destaca que o movimento “é o combate a PEC 171 (redução da maioridade penal), ao PL 4330 (ampliação da privatização) e das MPs 664 e 665 (alterações no seguro-desemprego, abono salarial, aposentadoria, auxílio-doença)”.
A data da manifestação coincidia com a visita de Eduardo Cunha ao Estado para debater o Pacto Federativo, na Assembleia Legislativa, porém a agenda em território foi cancelada devido às votações na Câmara dos Deputados sobre a reforma política. Pelo adiamento da visita, os manifestantes preparam faixas e cartazes direcionadas ao parlamentar.
Proposta de ajuste fiscal
As centrais sindicais e movimentos populares e sociais também pretendem dar visibilidade a sua proposta de ajuste fiscal. No início da noite de ontem (27), o Senado aprovou a segunda Medida Provisória (MP) 664 que compõe o pacote enviado pelo Governo Federal e altera as regras para pensão por morte, fator previdenciário e auxílio doença. Na terça (26), os senadores já haviam aprovado as mudanças para receber seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial.
De acordo com Calmon, o pacote elaborado pelo Fórum Campo-Cidade prevê aumento de impostos sobre grandes fortunas, heranças e doações; grande alíquota sobre salários (35% para vencimentos de R$ 30 a R$ 50 mil e 50% acima de R$ 50 mil), aumento do IOF (Imposto de Operações Financeiras), além de maior controle de evasões de divisas, combate a sonegadores e volta do imposto do cheque (chamado de CPMF aperfeiçoada).
Ônibus vão circular
O Sindicato dos Rodoviários (Sindirodoviários-ES) informou que não vai realizar movimentos nas portas das garagens dos ônibus. “O sindicato não vai impedir a saída de ônibus. Não vamos fazer movimentos nas portas das garagens”, garantiu o diretor Paulo Sérgio Palaoro.
Já a Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) comunica que, nesta sexta (29), estarão suspensos os prazos processuais e as audiências previstas para acontecer nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana. O expediente na Justiça, porém, está mantido.