Para quem não se planejou para o pagamento dos principais impostos diretos referentes ao ano de 2018, é preciso correr. A partir de março começa a cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e, para moradores de Vitória, também o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para as demais cidades da Grande Vitória, a cobrança do IPTU ficou para abril, mesmo mês que se inicia o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em todo o Espírito Santo.
De acordo com especialistas, as famílias já deveriam ter se planejado desde o final do ano de 2017. Por isso, os desavisados – e também aqueles que esbanjaram nas férias e carnaval – correm risco de sofrer desequilíbrio orçamentário. “Esses primeiros meses desequilibram muito o orçamento e os três impostos diretos são o que têm maior peso. Eles causam uma espécie de ira na população, pois percebe-se que o Estado não devolve quase nada. O Estado tem uma impressionante capacidade tributária para tomar e pouco para devolver”, explica o economista e professor universitário Laudeir Frauches.
Segundo ele, são mais de cinco meses que o brasileiro tem que trabalhar para pagar impostos mais os serviços que deveriam ser cobertos pelo Estado com o dinheiro dos impostos, mas não são.
De acordo com o economista e consultor financeiro Mário Vasconcelos, estes cinco meses correspondem a cerca de 36% da renda familiar anual, que está comprometida somente com o pagamento de impostos – incluídos os indiretos. Dentre os impostos diretos, as taxas de IPVA correspondem entre 0,5% e 4% sobre o valor venal do veículo (que é determinado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE); o IPTU varia de acordo com o valor venal do imóvel (em Vitória, por exemplo, a alíquota pode chegar a 0,2% para imóveis residenciais). Mas, o que causa maior dor de cabeça, é o Imposto de Renda.
“Pancada”
“O IPTU veria de acordo com o imóvel, localização, pode ser pago em várias vezes. O negócio é pagar em dia, se planejar. Vai me impactar se eu não pagar. Agora, o imposto de renda é mais complicado. Se o cidadão tem mais uma fonte de renda e não faz o carnê, a pancada é forte, e quando fizer o ajuste, vai levar um susto. A alíquota máxima chega a 27,5% dependendo faixa de renda: uma pancada”, afirma Mário.
Para o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, é importante que as pessoas se preparem com antecedência para declarar o IRPF, já procurando e separando os documentos necessários. “Quanto mais preparado o contribuinte estiver, melhor, já que os primeiros dias são os mais interessantes para o envio e isso por dois motivos: quem entrega o material com antecedência receberá sua restituição antes. Além disso, em caso de problemas, o contribuinte terá tempo para resolvê-los, evitando a necessidade de realizar uma declaração retificadora, depois do prazo de entrega”, alerta o diretor.
Corte de gastos
Quem não se planejou para pagar os impostos, vai ter que “cortar na própria carne”, segundo afirma a doutora em Economia, Arilda Teixeira. “O planejamento deveria ter sido feito no final de 2017, para provisionar o dinheiro relativo a esses pagamentos. Quem não se planejou, quem gastou o que não tem, agora vai ter que cortar gastos de tudo o que for possível para esses impostos”, afirma a doutora.
Ja Laudeir Frauches destaca que é preciso viver dentro do orçamento e, para isso, é preciso fazer três perguntas antes de consumir. “Preciso comprar isso? Tenho dinheiro para adquirir? Tem que ser agora? Se responder afirmativamente às três perguntas, deve consumir. Se não, aguarde. Porque pagamento de juros na economia é o preço da impaciência”, aconselha o economista.
Já para quem está com a vida financeiramente organizada é hora de aproveitar os descontos, principalmente relacionados ao IPTU. “Se está bem, com as finanças em dia, se tem reservas, pode aproveitar os descontos que as prefeituras oferecem para pagar IPTU à vista. É menos um problema que vai ter durante o ano”, sugere Mário Vasconcelos.
Em Vitória, o IPTU pode ser pago em cota única, até o dia 15 de março, com desconto de 8%. Em Vila Velha, quem pagar em cota única até 5 de abril terá o mesmo desconto da capital. Na Serra o desconto pode chegar a 10#, bem como em Cariacica.
Já os pagamentos do IPVA têm início no dia 12 de abril e vão até o dia 24 de agosto, dependendo do final da placa e da modalidade de pagamento. A alíquota é de 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, motocicletas e ciclomotores; e de 2% para carros de passeio e caminhonetes e embarcações. Em todos os casos, o pagamento em cota única tem desconto de 5%. Ou pode-se optar por pagar em quatro meses, sem desconto.
No IRPF é possível pagar menos ou conseguir uma restituição maior, dependendo das regras da própria Receita Federal. Isso é feito aplicando os descontos legais, como gastos com dependentes, educação, saúde e pensão alimentícia. É obrigado a declarar o imposto de renda quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70, durante o ano de 2017.
