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Prefeitura de Vitória vai pedir suspensão da liminar contra a Linha Verde

WhatsApp Image 2018-03-19 at 18.09.20A Prefeitura de Vitória informou, no fim da tarde desta quarta-feira (21), que a Procuradoria Geral do Município irá entrar na Justiça com um agravo de instrumento pedindo a suspensão da liminar que suspendeu o projeto Linha Verde na Avenida Dante Michelini.

Segundo a nota, “a decisão de liminar se fundamentou em um único ponto: a ausência de debate popular. Do ponto de vista fático, ela não se sustenta, pois o tema já foi discutido no Plano de Mobilidade Urbana, no Plano Plurianual (PPA), no Plano Diretor Urbano (PDU) e em outras audiências públicas pertinentes à matéria”.

A presidente de Conselho Popular de Vitória (CPV), Graciete de Souza, também se posicionou quanto ao caso. Segundo nota divulgada, ela informou que “o CPV respeita a decisão judicial em caráter liminar que suspende a Linha Verde, mas lamenta que uma ação movida por um cidadão se sobrepôs a avanços na mobilidade urbana que beneficia a maioria que se utiliza do transporte público em Vitória”.

Entenda o caso

Em funcionamento desde o dia 12 de março, a Linha Verde é uma faixa exclusiva para ônibus do transporte público, ônibus escolares, particulares e de excursão e turismo, além de micro-ônibus, táxis e vans, que funcionaria de segunda a sexta-feira, das 6 às 20 horas, e aos sábados, das 6 às 14 horas.

Num primeiro momento, o projeto funcionaria, nos primeiros 30 dias, sem aplicação de multas para o motorista que ultrapassassem a faixa. Técnicos da Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) fizeram um trabalho informativo, tirando dúvidas dos motoristas sobre o uso adequado do local.

No entanto, insatisfeitos com o trânsito, que aumentou o fluxo e os congestionamentos na avenida, os motoristas reagiram. Além de reclamações e manifestos em redes sociais, um abaixo-assinado digital está sendo realizado. As assinaturas colhidas visam solicitar o fim ou revisão da faixa que passou a ser exclusiva para ônibus de transporte público e empresas privadas e táxis.

A insatisfação culminou com um pedido de suspensão do funcionamento da Linha Verde na justiça. O pleito foi atendido pelo juiz Mário da Silva Nunes Neto, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, que determinou a abertura da via para todos os veículos nesta quarta-feira.

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