Além da prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta Rangel, outro gestor municipal foi preso em flagrante nesta quinta-feira (9) na operação “Rubi”, do Ministério Publico Estadual, que apura fraude em contratos públicos.
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Tininho Batista, prefeito de Marataízes, foi pego com uma arma sem documentação, mas pagou fiança e foi liberado.
No entanto, as investigações do MPES também apontam que Tininho Batista viajou ao Rio de Janeiro com a esposa, na qual teriam assistido a espetáculos teatrais custeados por uma das empresas envolvida na suposta fraude.
Segundo o MPES, também foram presos em flagrante o marido de Amanda Quinta Rangel, José Augusto Rodrigues Paiva; o secretário de ação social, Leandro Costa Rainha; o empresário Marcelo Marcondes Costa e o “sócio” laranja, Cristiano Graça Souto.
Com os presos foram encontrados R$ 33 mil, que teriam sido entregues por Marcelo Marcondes Costa. O MPES aponta que os presos formavam uma organização criminosa suspeita de lesar em milhões os cofres de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma. As investigações tiveram a colaboração de testemunhas, que apontaram que uma empresa de limpeza urbana fazia pagamentos mensais de valores significantes a José Augusto Rodrigues Paiva
O subprocurador-geral do MPES, Josemar Moreira, afirmou que há corrupção de fraudes de procedimentos licitatórios. “Esses procedimentos são feitos de maneira a propiciar uma violação do principio da isonomia do certame para que as partes contratantes vencedoras possam ter os valores de forma indevida e essas fraudes dos procedimentos licitatórios nos aditivos contratuais”.
De acordo com o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Vitor Anhoque Cavalcanti, a equipe fez os acompanhamentos dos pagamentos em três datas aleatórias para garantir que poderia ser comprovado um padrão.
“Nas três vezes nós comprovamos a mesma dinâmica de chegada do empresário do Rio de Janeiro, que se dirigia ao banco para o saque dos valores e imediatamente ia para a casa da prefeita e do marido para a entrega dos valores pessoalmente”
O promotor esclareceu que os valores totais do desfalque serão analisados pelo Tribunal de Contas, mas que até o momento, a fraude chega a R$ 5 milhões em Presidente Kennedy. Desse total, R$ 3 milhões foram só em 2019.
De acordo com o promotor, só pela empresa de limpeza urbana, os municípios de Marataízes, Piúma e Presidente Kennedy tiveram R$ 60 milhões pagos no período de 2015 a 2018.
O promotor afirmou que as investigações continuam e que os crimes investigados estão previstos no Dec-Lei nº 201/67, na lei nº 12.850/13 (organização criminosa), lei nº 8.666/93 (fraude em licitações), Lei n. 9.613/98 (lavagem de dinheiro), além de corrupção ativa, passiva e falsidade documental.
A Operação Rubi teve início em 2017 e foi deflagrada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar.
