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PRE/ES pede desocupação de escolas onde haverá votação no domingo (30)

whatsapp-image-2016-10-27-at-14-15-29O procurador Regional Eleitoral Carlos Vinicius Cabeleira protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES), na manhã desta sexta-feira, dia 28, uma representação com o objetivo de garantir a todos os eleitores do município da Grande Vitória, onde haverá segundo turno, o pleno exercício do direito do voto.
Sendo, assim solicitou que o Estado do Espírito Santo entregue todos os imóveis requisitados pela Justiça Eleitoral até sábado, dia 29 de outubro, às 18 horas livres e desocupados e que garanta que estes locais não serão invadidos ou ocupados. Pede ainda que a Polícia Militar faça a desocupação dos imóveis invadidos, possibilitando a utilização pela Justiça Eleitoral. A Polícia deverá fazer a identificação de todos os maiores de idade que não sejam estudantes matriculados nas escolas ocupadas e que lá estejam.
Os pedidos são referentes aquelas escolas em que não foi firmado acordo entre a Justiça Eleitoral e os manifestantes de que não haverá impedimento para a plena realização da votação de domingo (30).
Leia a representação aqui
No caso dos locais onde foram firmados o acordo, deve ser permitida a manutenção da ocupação, enquanto os termos do acordo estiverem sendo estritamente cumpridos, em especial os referentes à quantidade de ocupantes autorizada e sua localização dentro dos imóveis.
Acordos. Desde a segunda-feira, dia 24, o Ministério Público Eleitoral tem participado dos encontros para definir as ações para garantir a realização da votação nos locais invadidos. Inicialmente eram três escolas ocupadas.
Ao longo da quarta-feira, dia 26, os juízes e promotores eleitorais foram aos locais invadidos para negociar e a partir daí foram celebrados diversos acordos com os ocupantes, seja para a imediata desocupação, seja para a realização das eleições mesmo com a presença dos ocupantes. Esses acordos sempre envolveram o compromisso com a não ocupação de novos locais de votação. Em alguns locais, apesar dos esforços não houve acordo.
“A má notícia foi de que apesar de todo o esforço da Justiça Eleitoral na mediação e na negociação, o diálogo não surtiu o efeito desejado, uma vez que novos locais de votação continuaram a ser invadidos”, explica o procurador eleitoral Vinicius Cabeleira.
No final de quinta-feira, dia 27, já eram 33 as escolas invadidas ou fechadas por ameaça de invasão, sendo que 26 haviam sido designadas como local de votação. Sete são as escolas localizadas em Vitória, cinco em Vila Velha, 10 na Serra e quatro em Cariacica. Na maioria dos casos, houve acordo com a Justiça Eleitoral ou a mudança nos locais de votação.

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