O Procon da Serra fiscalizou, durante todo o mês de novembro, os preços dos principais produtos procurados pelos consumidores na Black Friday e constatou que 16% dos itens tiveram aumento de preço, no município. Em contrapartida, 37% dos casos houve redução real dos valores.
Os fiscais analisaram dez principais produtos de interesse dos consumidores, com marcas diferentes, comparando os preços no início de novembro, quando começou a ação fiscalizatória, com aqueles oferecidos no dia 23 de novembro, data da Black Friday.
No total, foram monitorados 80 produtos em diversos estabelecimentos comerciais de Laranjeiras, Porto Canoa, Serra-Sede, Jacaraípe, além de dois shoppings.
Segundo o Procon da Serra, houve aumento de preços em 13 produtos (16%), como, por exemplo, um aparelho de ar condicionado que custava R$1.099 e passou a custar R$1.549, aumento de quase 41%.
De acordo com a diretora do Procon da Serra, Nívia Passos, esse aparelho de ar condicionado e os outros que tiveram aumento estavam com propaganda de descontos, constatando, assim, indício de irregularidade. Os estabelecimentos receberam notificação para apresentarem em até 10 dias as notas com os valores praticados em novembro. Se for comprovada a irregularidade, as lojas podem receber multas, de acordo com porte econômico da empresa.
Mas a maioria dos itens analisados teve desconto real, constatado em 30 produtos (37%). O maior desconto encontrado foi em um forno micro-ondas que passou de R$ 499,70 para R$ 299, redução de 40% no valor.
Em 24% dos casos, o preço se manteve o mesmo na comparação no início do mês e no dia 23 de novembro, e em outros 23%, o produto se esgotou na data da promoção.
Maquiagem de preços
Outra prática preocupante percebida pelos fiscais do Procon da Serra é a maquiagem de preços, que significa aumentar o valor dos itens poucos dias antes para depois reduzir e passar a falsa sensação de descontos. A fiscalização percebeu indício de maquiagem de preços em 12% dos produtos.
Um exemplo é um aparelho ar condicionado que teve a seguinte oscilação de preços: passou de R$1.199 para R$1.329 na semana do Black Friday para, no dia, voltar a custar R$1.199.
Esses estabelecimentos também foram notificados a apresentar em até 10 dias informações sobre a evolução dos preços.
Infrações
Nas ações de fiscalização, também foram verificadas práticas irregulares, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, que geraram autos de infrações por: falta de cartaz sobre turno de entrega e montagem de móveis; produtos vencidos (como chocolates e biscoito); falta de informação de preços nos produtos; não emissão de nota fiscal e publicidade enganosa.
Os produtos vencidos foram apreendidos e os estabelecimentos foram autuados para se regularizarem.
