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Preço da gasolina em São Mateus na mira do Ministério Público

Úrsula Ribeiro

Que os brasileiros enfrentaram reajustes no combustível diversas vezes ao longo do ano, todo sabem. E que os capixabas tiveram que fazer conta para não ficarem na mão, também. Contudo, em algumas cidades do Espírito Santo a situação foi considerada abusiva pelos consumidores. E o caso virou alvo de investigação do Ministério Público Estadual.

Como o preço da gasolina em São Mateus, que chamou a atenção devido o custo de um litro ter chegado R$ 4,15 o litro, valor está acima da média praticada no resto do Estado. A média em Linhares, por exemplo, é de R$3,97 enquanto na Grande Vitória os postos cobram R$ 3,87 o litro.

O MPES oficiou Procon de São Mateus para uma fiscalização nos postos de revenda, com intuito de  apurar se existe a possibilidade de estarem funcionando em sistema de “cartel”. O Procon informou ainda que, após término do trabalho, realizou um relatório e  que já foi enviado ao Ministério Público para que fossem tomadas as devidas providências. No relatório continha fotografias, e a resposta dos representantes dos estabelecimentos de combustíveis, justificando os preços praticados. Até o momento o Procon não recebeu  nenhuma manifestação por parte do Ministério Público.

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sindipostos-ES), não há nenhum tipo de pesquisa ou monitoramento de preços e quando necessário, os empresários utilizam dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP), que realiza uma pesquisa semanal de preços nos principais municípios do Brasil.

O Sindipostos declarou ainda que o paralelismo de preços é um comportamento característico do mercado de combustíveis, reconhecido pelos órgãos de defesa da concorrência.

Redução à vista
A Petrobras reduzirá os preços da gasolina em 2,6% nas refinarias a partir de quarta-feira (22), no terceiro corte consecutivo para o derivado de petróleo, informou a estatal. Paralelamente, a petroleira irá elevar os valores do diesel em 0,6% nas refinarias.

Os reajustes fazem parte da nova sistemática de formação de preços da companhia, em vigor desde julho, que pratica correções dos preços quase que diariamente. Segundo informações no site da estatal, a redução ocorre após um corte de 1,4%, no sábado (18), e de 3,8% na sexta-feira (17) – a maior retração anunciada em um único dia pela empresa desde o início de julho.

A estatal tem buscado evitar a perda de participação de mercado doméstico de combustíveis, ao mesmo tempo em que promete a investidores praticar preços de mercado, atrelados às cotações internacionais. Os recentes cortes relevantes de preços realizados pela Petrobras

Mercado de combustíveis requer observação criteriosa

– Paralelismo de preços é um comportamento característico do mercado de combustíveis;

– Preços iguais ou semelhantes não caracteriza desvio de conduta. O que não é permitida é a combinação de preços.

 

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