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Políticos capixabas apresentam propostas relacionadas ao Covid-19

Políticos capixabas apresentam propostas relacionadas ao Covid-19A vida da sociedade brasileira foi totalmente modificada, desde meados de fevereiro, com a chegada dos primeiros casos do novo coronavírus. A primeira suspeita no Espírito Santo foi em 25 de fevereiro, cujo exame testou negativo.

O Governo do ES adotou diversas medidas de isolamento a partir de 16 de março e os políticos capixabas, nas mais diferentes esferas, têm criado projetos para complementar as novas regras. Por meio de suas assessorias, os parlamentares enviaram proposições como o vereador de Vitória, Wanderson Marinho (PSC), que solicitou ao presidente da Câmara Municipal de Vitória (CMV), Cléber Felix, por meio de oficio que utilize a devolução dos recursos em caixa da Casa de Leis de 2019, na ordem de R$ 1.095.985,94, visando auxiliar no combate à doença.

“Por meio desta iniciativa, daremos uma maior assistência àqueles que não têm condições de comprar itens básicos de higiene e prevenção, especialmente, os moradores de periferias. Com esses recursos, o município poderia comprar, em média, 685 mil detergentes, 323 mil máscaras e 180 mil frascos de álcool, por exemplo”, disse.

O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) apresentou um conjunto de indicações ao Governo do Estado para estruturação de medidas que deem suporte financeiro para estudantes, pequenos e micro empresários, produtores rurais de pequeno porte e às famílias de baixa renda para amenizarem os prejuízos e superarem os impactos causados pela pandemia de coronavírus.

“Os prejuízos já são evidentes e a tendência é de piora da situação”, destaca Majeski. Para as famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública, Majeski indica isenção da cobrança de energia elétrica.

Para os estudantes, que cursam graduação em instituições particulares, a proposta é a criação de linha de crédito no Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e no Banestes, com a possibilidade de financiamento de até 100% da mensalidade escolar, tendo a taxa de juros indexada em 1% ao ano e o prazo de pagamento de dois anos, após a conclusão do curso.

Ainda com as estruturas dos dois bancos públicos capixabas, Majeski apresenta indicação para a abertura de linhas de crédito, com juros reduzidos, para os pequenos produtores rurais atingidos pelos impactos da crise da Covid-19. A indicação do deputado Majeski, ao Governo do Estado, apresenta proposta para renegociação das dívidas dos pequenos produtores rurais e das micro e pequenas empresas, com a postergação dos pagamentos dos empréstimos já contraídos no Bandes e no Banestes.

Já o Lorenzo Pazolini (sem partido) protocolou um Projeto de Decreto Legislativo para proibir a visitação familiar, íntima e social, nas penitenciárias do Espírito Santo enquanto durar a pandemia do COVID19. Na proposição, o parlamentar solicita a sustação dos itens 2 e 5 da Nota Técnica de Orientações quanto ao coronavírus – Serviço Social e Psicologia do Sistema Prisional – publicada pela Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), onde fica claro que os familiares podem continuar visitando os presos e limita a visitação a uma pessoa, além de proibir o acesso de crianças, cabendo ao Estado orientá-los sobre os possíveis riscos de infecção e disseminação do vírus.

Suspensão de pedágio
Como forma de reduzir os custos do setor de transporte de cargas, o deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES) solicitou, nesta quarta-feira (25), ao Ministério da Infraestrutura, que seja suspensa a cobrança dos pedágios nas rodovias federais durante o período em que estiver vigorando o decreto de calamidade pública no País em decorrência da crise do novo coronavírus.

No pedido encaminhado ao ministro Tarcísio Freitas, Da Vitória pede a isenção da cobrança para os caminhões de cargas. “Mais de 60% do transporte de cargas no País é realizado por meio das rodovias. E neste período em que enfrentamentos ao novo coronavírus, o setor empresarial está sendo profundamente atingido com a redução das vendas em decorrência da necessidade do isolamento social da população para evitar a proliferação do vírus. A isenção do pedágio nas rodovias federais durante será importante para reduzir o custo do frete e consequentemente das mercadorias”, avalia Da Vitória.

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