Laureen Bessa – [email protected]
Para envolver a sociedade civil na discussão sobre as políticas de Segurança Pública, foi realizado o segundo dia do primeiro Diálogo Regional sobre Segurança Cidadã, na manhã desta terça-feira (27), no Centro de Convenções de Vitória, Santa Lúcia. O encontro faz parte da comemoração aos três anos do Programa Estado Presente em Defesa da Vida.
O encontro contou com a participação de especialistas nacionais e internacionais. Com quatro mesas para diálogo, palestras de nomes como Daniel Cerqueira, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (DIEST) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de Nívio Nascimento, oficial de programa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC Brasil) e Gary Stannet, CEO da Active Communities Network.
Serão debatidos assuntos estratégicos no campo da segurança pública como a prevenção social da violência, o controle de armas e munições no Brasil e sua correlação com a violência letal, a produção de indicadores na segurança pública: transparência e mensuração de desempenho e como conciliar aparente conflito entre direitos fundamentais.
“Precisamos construir um novo modelo de segurança pública, que envolva todos os setores da sociedade, tendo como foco o enfrentamento social à criminalidade e a prevenção à violência com caráter transformador”, defende o secretário de Estado Extraordinário de Ação Estratégica, Álvaro Duboc.
O primeiro dia do Diálogo Regional sobre Segurança Cidadã aconteceu nesta segunda (26), no Palácio Anchieta, no Centro de Vitória e contou com a palestra do assessor regional de Segurança Cidadã do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para América Latina e Caribe, Daniel Luz.
De acordo com o assessor do PNUD, o número de homicídios na região de São Pedro, reduziu 50%. Durante a palestra Daniel informou que em 2009 foram registrados 39 homicídios, após a implantação do projeto desenvolvido pela ONU, em 2012 o número caiu para 16. Ele contou ainda, que ações sociais que envolvem esporte, educação, cultura e lazer e a aproximação entre órgãos públicos e comunidade, são as principais justificativas para redução do índice.
Segundo o oficial do Programa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Nívio Nascimento, mais 14 municípios do Espírito Santo receberão o projeto. “Na minha palestra eu vou falar sobre como monitorar a ação policial nesses territórios específicos, não acho que existe uma fórmula mágica, e sim, a evolução através de diálogos. Temos a necessidade de ter políticas intersetoriais, com participação não apenas de órgãos públicos e policias, precisamos de todos no combate à criminalidade”, explicou.
“O melhor procedimento a ser usado é sempre o diálogo”, afirmou Joel Lyrio, chefe do Departamento de Polícia Civil, ao falar sobre a importância de se realizar eventos a respeito de políticas públicas de segurança dos cidadãos desenvolvidas no Estado.
Programa Estado Presente
A realização do evento faz parte da comemoração aos três anos do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. Em maio de 2011, o Governo do Espírito Santo lançou o Estado Presente com o objetivo principal de priorizar a redução de homicídios por meio de estratégias específicas para cada organização policial e o desenvolvimento de ações e projetos com ênfase na prevenção da violência, fortalecimento da rede de proteção social e melhoria do acesso aos serviços disponíveis em favor de populações historicamente desassistidas.