Mais de 2 toneladas de fogos de artifícios que estavam sendo vendidos de forma irregular foram apreendidas nesta segunda-feira (18). A ação foi realizada durante uma operação conjunta da Delegacia de Armas e Munições e Explosivos (Dame), Delegacia do Consumidor (Decon), Corpo de Bombeiros, Procon Estadual e Municipal (Vitória) e Ministério Público Estadual.
O titular da Dame, delegado Diego Yamashita, informou que o objetivo da “Operação Detonação” foi fiscalizar as lojas de fogos de artifício registradas da Grande Vitória. “Esta operação foi montada há 15 dias, em razão da época do ano em que aumentam as vendas de fogos para as festas. A ideia é garantir a segurança das pessoas, bem como as festividades de fim de ano e evitar tragédias como as que já vimos no passado. Esta foi a primeira etapa da operação, vamos realizar ações como essas em outros municípios”, afirmou.
Yamashita informou que, em uma das lojas fiscalizadas, não possuía nem o alvará da Polícia Civil e nem o do Corpo de Bombeiros. Já na outra ela até possuía os alvarás, porém depois que o proprietário conseguiu as autorizações, ele passou a cometer diversas irregularidades. O chefe da seção de fiscalização do Corpo de Bombeiros, tenente Diógenes, explicou que nessa loja o alvará não era válido. “Esse estabelecimento tinha um alvará de funcionamento apenas para comércio em geral. No caso de venda de fogos de artifício é necessário um alvará especifico, considerando a periculosidade do material”, afirmou.
O titular da Decon, delegado Gabriel Monteiro, informou ainda que a legislação define regras para a venda e o armazenamento de fogos de artifício. “Em um dos depósitos nós encontramos caixas de fogos empilhadas até o teto, porém a legislação prevê que seja respeitada uma distancia mínima de 50 centímetros. Ao lado de outro depósito, nós verificamos a presença de um botijão de gás e de um fogão, o que representa um alto risco de explosão”,
Diego Yamashita informou que o material apreendido será encaminhado para a perícia. Já os proprietários das lojas foram conduzidos até a Delegacia, onde assinaram um Termo Circunstanciado (TC) no qual se comprometem a comparecer em juízo quando acionados.
