A Polícia Federal no Espírito Santo (PF-ES) deflagrou na manhã desta sexta-feira (18), a Operação Moxuara, com objetivo de combater o superfaturamento dos serviços de manutenção e pequenas obras em unidades de saúde de Cariacica, na Grande Vitória.
A operação contou com a participação de oito Policiais Federais, sendo realizado o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão na secretaria de Infraestrutura de Cariacica e na sede da empresa Engma Construtora e Serviços Ltda.
ENTENDA O CASO
A partir de fiscalização realizada pela CGU foi constatada uma série de irregularidades na execução de serviços de manutenção e pequenas obras realizadas pela empresa Engma Construtora e Serviços Ltda, nas unidades de saúde do município.
A falta de transparência, as deficiências constatadas no acompanhamento e fiscalização das obras e principalmente a expressiva majoração dos valores pagos em relação aos efetivamente contratados consistem em fortes indícios da prática de superfaturamento em contratos custeados pela Prefeitura de Cariacica com verbas federais destinadas à atenção básica à saúde.
As busca realizadas no dia de hoje na Secretaria de Infraestrutura de Cariacica e na sede da Construtora Engma tem como objetivo localizar os registros de controle das obras efetuados pela empresa e pelo ente público, e a partir daí apurar o que foi realmente executado.
CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados responderão pelo crime de peculato, previsto no Artigo 312 do Código Penal, cuja pena poderá chegar a 12 (doze) anos de reclusão, e pelas fraudes licitatórias previstas nos artigos 92 e 93 da Lei das Licitações e cujas penas podem chegar respectivamente a 4 (quatro) e 2 (dois) anos de detenção.
O outro lado
Por nota, a Prefeitura de Cariacica informou que tomou conhecimento das investigações na manhã desta sexta-feira (18) e prontamente se colocou à disposição para contribuir com as investigações da Polícia Federal. Trata-se de um contrato licitado e contratado em 2011 referente a serviços de manutenção e pequenas obras, sobre o qual será aberta pela Secretaria de Controle e Transparência (Semcont), uma auditoria interna para apuração dos fatos e continuidade da contribuição com a autoridade policial.
A empresa Engma Construtora e Serviços Ltda ainda não foi localizada para comentar as suspeitas investigadas pela Polícia Federal.
