por Paulo Cesar Dutra
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (22), uma redução de 2% no preço da gasolina comercializada em suas refinarias. A partir desta terça-feira (23), o litro do combustível passará a ser negociado a R$ 2,0639, segundo informou a estatal. Essa é a sétima queda consecutiva do preço, que desde 22 de setembro, quando custava R$ 2,2514 por litro, já recuou 8,33%.
Infinity x Banestes
Na próxima edição, vou dar em detalhes, a informação oficializada, de que o Banestes procurou apoio em outro estado, São Paulo, para tentar conseguir uma duplicata para que consiga receber os R$ 57 milhões do aventureiros do etanol donos do grupo Infinity Bio-Energy. Só que não deu certo ainda. O banco continua sem receber o dim-dim.
Casamento sem fotos
Uma moradora de Guarapari deve ser indenizada em 10 mil reais por fotógrafa que não entregou álbum de casamento. Segundo o processo, a autora da ação teria celebrado um contrato de prestação de serviços fotográficos no valor de R$ 1.800,00 abrangendo a cobertura fotográfica do seu casamento no civil e no religioso, um álbum de casamento, DVD personalizado, e ensaios externos. Todos os serviços teriam sido prestados pela ré, exceto a entrega do álbum de casamento.
Minirreforma pode mudar resultado das eleições
A Coluna do jornalista Cláudio Humberto desta segunda (22) traz uma notícia que pegou muita gente de surpresa. A nota “Quem já celebrou vitória pode ficar sem mandato” dá conta que os resultados das eleições para a Câmara Federal e Assembleias Legislativas, já divulgados, sofrerão mudanças importantes. Eles consideram o cálculo da minirreforma eleitoral de 2015, que distribui vagas a todos os partidos que não atingiram o quociente partidário, mas o resultado oficial, ainda não divulgado pelos Tribunais Regionais Eleitorais, deve fazer a divisão apenas entre os que atingiram o quociente partidário.
O trecho da minirreforma que liberava as vagas aos partidos que não atingiram o mínimo de votos foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal – STF. Só no Distrito Federal, há cinco distritais e três federais sob risco. “O caso deve ser resolvido até o fim da semana que vem”, diz o advogado Paulo Goyaz. Para Goyaz, que move ação no TRE-DF, a situação se reproduz em vários Estados e “um TRE não pode descumprir decisão do Supremo”. Os resultados divulgados na imprensa também não levam em conta as candidaturas sub judice. “Isso pode mudar muitas vagas”, diz Goyaz. E aqui no Espírito Santo, como vão ficar os deputados estaduais e federais eleitos no último pleito?
Candidatas transexuais
Maior colégio eleitoral do país, o estado de São Paulo elegeu pela primeira vez uma deputada transexual para a Assembleia Legislativa de São Paulo – (Alesp). A ativista negra, educadora e artista Érica Malunguinho (Psol), de 36 anos, teve mais de 55 mil votos. Ela foi a única candidatura individual de pessoas trans das mais de 50 registradas pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) eleita no pleito do último dia 7. Ao lado dela na próxima legislatura da Alesp também estará a transexual negra Erika Hilton, de 25 anos, co-candidata da Bancada Ativista (Psol), formada por nove militantes de diversas áreas. O mandato coletivo recebeu 149.844 votos e foi a décima candidatura mais votada no estado no pleito para a Casa. É a primeira vez que uma chapa coletiva vence as eleições em um grande colégio eleitoral.
Em Pernambuco, a advogada travesti negra Robeyoncé Lima, 29 anos, integra a candidatura coletiva Juntas (Psol), formada por cinco mulheres, que contabilizou mais de 39 mil votos para a Assembleia Legislativa. Esta também será a primeira vez que o Legislativo do estado nordestino terá um mandato coletivo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não reconhece candidaturas coletivas. Os grupos tiveram de escolher um nome para representá-los nas urnas e vão ocupar uma única cadeira no Legislativo.
Sérgio Moro no STF
Cotado para ser ministro da Justiça em eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), Gustavo Bebianno, presidente do partido e coordenador da campanha, disse que é preciso discutir “tabus” brasileiros, como a Previdência, o Supremo Tribunal Federal – STF e a legislação trabalhista. Segundo ele, já se avalia indicar o juiz Sérgio Moro, titular da Operação Lava Jato em Curitiba, para ministro do STF.
Projeto Recomeçar
O Poder Judiciário do Espírito Santo e o Ministério Público Estadual lançaram um programa de acompanhamento de cumprimento de penas alternativas em regime aberto na Comarca de Piúma. O “Projeto Recomeçar” recebeu um termo de cooperação para implementação dele que tem como objetivo estabelecer parcerias com órgãos públicos e sociedade civil para prestar assistência aos condenados que cumprem pena em regime aberto.
