Participei outro dia de uma reunião com, a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Vitória, onde o assunto era o debate do Plano de Desenvolvimento Urbano.
A preocupação dos vereadores era com a estagnação do desenvolvimento econômico da capital mantida com os recursos advindos do comércio de bens, serviço e turismo, sendo que as atividades portuárias, com as exportações de minério de ferro não possuem a representatividade industrial que leigos em matéria de economia imaginam que se trata de uma importante atividade industrial.É visível a expansão dos municípios de Serra, Vila Velha e Cariacica, sendo que Viana e Guarapari ainda não causam temores.
A preocupação dos vereadores era com a mobilidade urbana, a restrição de gabaritos em novos prédios para permitir ao município maior arrecadação, preocupados com o declínio da economia da capital por pressões de sistemas fiscalizadores e exigências descabidas no tocante às novas construções.
Na ocasião me expressei que, constitucionalmente, as câmaras municipais, como as Assembleias Legislativas e o Congresso Nacional, se constituem em caixas de ressonância das aspirações das sociedades e, no caso presente, por pressões estranhas à vida política, as chamadas associações de bairro estavam impondo restrições ao Plano de Desenvolvimento Urbano, que eram uma afronta ao desenvolvimento regional.
Há uma briga de foice entre os chamados três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. As Câmaras Municipais, as Assembleias Legislativas e o Congresso Nacional foram criados para fiscalizarem os demais poderes e criarem as legislações que normatizem a vida das sociedades.
Não se deve impedir que as associações de moradores deem palpites sobre o PDU em formação, só. As associações não têm o poder de veto ou impor que a Legislação seja feita a seu gosto…
Tem munícipe que quer dizer como deva ser sua rua, quantos veículos devam passar por dia ou se o poste da esquina, com uma luz acessa durante à noite deveria ser implantada bem defronte à sua casa. Tem morador que consegue conquistar tal façanha, em detrimento dos demais moradores, mas não deveria acontecer…
A preocupação dos vereadores, reunidos, é correta. A modernização de Vitória, capital, tem objetivo, para que ela não perca a hegemonia de centro das decisões do Estado, devendo se modernizar o mais possível, sem se preocupar com os morros circundantes. Vitória precisa pensar no seu futuro e os vereadores se mostraram altamente responsáveis.
