A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. Um dos votos mais esperado era do ministro Gilmar Mendes que acompanhou o relator, ministro Edson Fachin. O julgamento de Lula começou na última sexta-feira e deve ser concluído até as 23h59 desta quinta-feira (10).
Em seu voto, Gilmar Mendes apontou que a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância “passou a ser conduzida como obrigatoriedade” e destacou a sua posição pessoal de se aguardar uma condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que seria “um marco mais seguro quanto à formação da culpa”. Mesmo assim, Gilmar defendeu o “princípio da colegialidade”, ao lembrar que o plenário do Supremo decidiu rejeitar no mês passado o habeas corpus de Lula, que tentava evitar a prisão até o esgotamento de todos os recursos ou até uma decisão final do STJ no caso do triplex do Guarujá (SP).
“Reitero e ressalvo o meu posicionamento pessoal sobre a matéria, mas acompanho o eminente relator em homenagem ao princípio da colegialidade, confirmando a decisão que negou seguimento à reclamação”, concluiu Gilmar.
Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Fachin, Toffoli, Gilmar, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o tríplex no Guarujá. Como a ação já foi analisada pela segunda instância da Justiça, (no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sua prisão foi decretada no início de abril.
