Na próxima segunda-feira (4) terá início o projeto “Virando a Página”, que visa à remição de pena por meio do estímulo à leitura. Anualmente, os presos poderão diminuir até 48 dias de pena, podendo ler até doze livros. Inicialmente, serão atendidos os apenados da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV), mas o objetivo é estender o projeto a todas as unidades do Estado.
Títulos como “O Menino do Pijama Listrado”, do autor Jhon Boyne, e “O Pequeno Príncipe”, de Antonie de Saint-Exupery, estão na lista do projeto, que é uma realização do Núcleo de Execuções Penais (NEPE) da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, em parceria com as Faculdades Integradas Espírito Santense Faesa.
De acordo com a coordenadora do NEPE, a Defensora Pública e Doutora Roberta Ferraz, foram analisados todos os apenados e, inicialmente, pré-selecionados 100 deles, com base em critérios como pena mais longa e direito de progressão de pena mais distante. Destes, 40 foram selecionados para participarem da aula inaugural. Com as dinâmicas que serão aplicadas, vinte serão escolhidos e formarão a turma piloto.
Como vai funcionar
Na prática, os encarcerados deverão elaborar um resumo do livro escolhido, enquanto aqueles que houverem cursado o Ensino Médio ou Superior terão que elaborar uma resenha. Para cada relatório ou resenha, com grau de aproveitamento suficiente, o preso receberá quatro dias de remição. Serão permitidas até 12 obras por ano, o que pode ensejar 48 dias de remição.
O material confeccionado será avaliado por uma equipe voluntária com conhecimentos técnicos na área de educação – professores e alunos do curso de Pedagogia da referida instituição de ensino – sendo necessário que o preso obtenha o mínimo de 60% na avaliação profissional. A fim de subsidiar essa avaliação, deverão ser considerados o grau de instrução e as possibilidades de cada indivíduo, de acordo com o projeto.
Livros
Ao longo do projeto, os livros utilizados serão “O Guardião”, de Nicholas Sparks, “O Jogo do Anjo”, de Carlos Ruiz Zafon, e “o Fio das Miçangas”, de Mia Couto, e dos já citados “O Menino do Pijama Listrado”, do autor Jhon Boyne, e “O Pequeno Príncipe”, de Antonie de Saint-Exupery. Nesse primeiro momento, segundo a Defensora Pública, o livro a ser trabalhado será “O Pequeno Príncipe”.
Parceria
O projeto “Virando a Página” é uma realização da Defensoria Pública do Estado em parceria com a Faesa, mas tem também o apoio do Tribunal de Justiça do Estado e da Secretaria de Estado de Justiça.
