Por Ana Luiza Andrade
O governador José Renato Casagrande assinou nesta quinta-feira (21), um decreto para formular propostas para a criação de um fundo soberano com receitas públicas provenientes da exploração e produção de petróleo e gás natural, assim como dos valores recebidos através do acordo com o Parque das Baleias.
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De acordo com o governador, um grupo de trabalho foi instituído para elaborar uma proposta para a Assembleia Legislativa (Ales) constituir o fundo soberano, a partir de um acordo feito com a Petrobrás, para que o estado possa gerir esse fundo, e assim garantir uma diversidade na atividade econômica, que não dependa apenas das riquezas provenientes da exploração de petróleo e gás. A ideia é investir em empreendimentos no Espírito Santo.
“Se houver a assinatura do acordo com o Parque das Baleias, eu acredito que o fundo poderá ser capitalizado com mais velocidade, e acredito que em dois anos poderá fazer parte de algum empreendimento, este que deverá ter um bom retorno financeiro”.
Segundo ele, esse retorno será gerenciado por um conselho do estado, e parte desse dele virá como receita do Espírito Santo, para que seja aplicado em políticas públicas, na infraestrutura e na área social. “Parte desse rendimento poderá fazer parte de outros empreendimentos no Espírito Santo. Pode ser um instrumento que vai garantir o desenvolvimento regional e soluções de problemas logísticos, como por exemplo, na questão do porto”.
Casagrande afirmou que a proposta ficará pronta em 45 dias, mas antes disso, será debatida com deputados e entidades da sociedade. “Vamos discutir uma proposta que garantirá o uso de um recurso da sociedade pensando na atual e nas futuras gerações. Um fundo que estará incentivando empreendimentos e atividades estratégicas no estado, garantindo uma mudança de perfil da nossa economia, e garantindo o futuro do Espírito Santo”.
De acordo com o governador, a gestão do fundo será de responsabilidade do conselho de profissionais apontado pela lei, e a parte operacional poderá ser gerida pelos bancos Bandes ou Banestes. “A princípio, se o acordo produzir, por exemplo, um valor por ano a mais de participação especial, a partir de 50% do valor desse recurso poderá ser para a capitalização desse fundo”.
Mas, de acordo com o Governador, o valor dependerá do resultado do acordo com o Parque das Baleias, que está previsto para sair em março. Segundo Casagrande, o fundo será incorporado, mesmo que seja com um valor menor.
“Esse fundo não será só para o meu governo, ele será para um investimento futuro, portanto é fundamental que usemos nossas riquezas com responsabilidade. Eu quero que parte da riqueza do petróleo, que é finita, possa ser usada pensando no futuro dos capixabas”.
O governador afirmou, ainda, que vai usar o retroativo do acordo com o Parque das Baleias para investimento em infraestrutura. O valor previsto é de R$ 1 bilhão e 200 milhões de reais, pagos em cinco anos. Desse total, 40% será a vista (em torno de 700 milhões de reais).
