O pai do menino Davi dos Santos Oliveira, 6, acusado pela família materna de pegar e não devolve-lo após uma visita de fim de semana, procurou a reportagem de ESHOJE. O advogado do representante comercial (que não quer o nome divulgado), Tarcísio Ribeiro, confirmou que o homem está com a criança, contudo, negou que isso esteja irregular, conforme acusa a mãe (Relembre). O pai de Davi tem em seu poder um Termo de Entrega e Responsabilidade concedido pelo Conselho Tutelar de Guarapari, onde reside.
O advogado alegou ainda que a versão de sequestro é inverídica por se tratar do pai. E que o caso tomou grandes proporções no município e que serão tomadas medidas cabíveis na justiça. O Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz respeito às medidas de proteção à criança e ao adolescente, aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na lei forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável ou em razão de sua conduta.
Já o Art. 101 do ECA estabelece que verificada qualquer das hipóteses previstas, a autoridade competente poderá determinar seis medidas, entre elas o encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade. “Trata-se de um menor, que nem foi para a escola hoje devido à repercussão do caso. A mãe contou de um jeito, mas não existe sequestro, porque ela sabe onde ele está em Guarapari”, afirmou o Advogado.
Ainda segundo o Tarcísio Ribeiro, quando saiu para passar o fim de semana com o pai, a criança relatou que estaria morando com avó porque a mãe teria saído de casa. E pedido para não voltar à residência. O advogado desmentiu também a versão apresentada pela família de que o o pai do menino de apenas seis anos não atenda telefonemas ou responde mensagens. “Tem várias mensagens trocadas entre ele e a mãe até a terça-feira”.
A defesa destaca que o homem é casado, tem residência fixa em Guarapari e matriculou a criança em uma escola do município. O que, segundo ele, desmentiria a versão apresentada pela família materna de uma intenção de fugir para o Sul do país também não procede. Disse que tudo aconteceu após o último fim de semana e por fim, informou que o processo corre em segredo de justiça e não pode fornecer mais detalhes.
“A criança foi ouvida no Conselho Tutelar de Guarapari. O pai está respaldado para tomar conta dele. Nossa preocupação é com a integridade física do menor. Ele está bem, com o pai e a madrasta. Deixo bem claro que não se trata de sequestro”, finalizou.
Conselho Tutelar de Guarapari
Procurado, o Conselho Tutelar de Guarapari confirmou a existência do Termo de Entrega e Responsabilidade ao pai. Informou que os dados são sigilosos e não podem ser fornecidos detalhes.
Se a mãe não quer ou não pode cuidar, então entregue ao pai, e não deixe Est á criança viver onde poder á vir a conhecer o vício e outras coisas terríveis que poder á prejudicá-la psicologicamente mais tarde.
Conheço o pai, e o mesmo é trabalhador e ama o filho.
A criança não devia estar no meio dessa confusão mentirosa q a mãe inventou!
Coitada desta criança.
Sou avó e nunca permitiria que um filho ou net o meu passasse por isso.