Cerca de 82 padarias de 12 municípios capixabas estão no alvo da Receita Estadual. A operação Joio do Trigo, deflagrada na manhã desta terça-feira (14) constatou sonegações em informações, dados de cartões de crédito, além de notas fiscais que não foram entregues ao fisco. A estimativa é que esses estabelecimentos sonegaram mais de R$ 7 milhões.
A operação contou com 50 auditores fiscais envolvidos e passou pelos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, João Neiva, Aracruz, Linhares, Conceição da Barra, Jaguaré, além de São Mateus. Foram fiscalizadas duas mil padarias.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Bruno Funchal, a Sefaz tem feito um trabalho interno, com diversas bases de dados, declarações fiscais, de cartões de crédito e compras. Essas informações foram cruzadas e foi possível identificar indícios de sonegação. “Isso acaba sendo uma primeira fase interna, feita de forma contínua para todo mundo, mas especificamente focamos no setor de padarias e panificadoras que acabou gerando esse segundo momento de fiscalização in loco”.
Funchal explicou que o objetivo da operação não foi o de fechar as padarias, mas cobrar o imposto que não está sendo pago. “O objetivo é não permitir uma concorrência desleal do mercado, porque quando se tem um grupo pagando imposto e outro não, você está mudando a lucratividade e beneficiando quem não está pagando. E também é uma questão educativa. O objetivo é mostrar que todos são iguais perante o Estado e devem cumprir suas obrigações”.
O secretário explicou que as penalidade podem ir desde o bloqueio para emissão de documentos eletrônicos até multa se comprovada a sonegação, que pode chegar a R$ 3.146. As empresas tem 10 dias após a notificação para regularizar suas pendências com o Fisco Estadual.
O gerente de fiscalização, Bruno Aguilar Soares, informou que alguns estabelecimentos já não funcionavam no local. Eles foram notificados para prestar declarações. Disse ainda que o valor pode superar os R$ 7 milhões. “É um valor inicial de fiscalização. No decorrer da auditorias possivelmente esses valores podem ser elevados, em razão de outras empresas”.
Sindipães e Aipães
O Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Espírito Santo (Sindipães) e a Associação da Indústria de Panificação e Confeitaria do Espírito Santo (Aipães) informaram em nota que apoiam a Operação Joio do Trigo. Disseram que prezam pela transparência e legalidade, e que buscam manter diálogos frequentes com o Governo do Estado do Espírito Santo para garantir mais competitividade ao setor, que hoje emprega 25 mil trabalhadores capixabas. Disseram ainda que prezam pelo crescimento econômico do Estado.
Punição
Se constatadas as irregularidades, além dos autos de infração emitidos, das intimações e das apreensões de documentos e equipamentos, o contribuinte poderá ser excluído do Regime Simplificado de Arrecadação, o Simples Nacional, caso seja optante. Após a notificação, cada contribuinte terá o prazo de 10 dias para regularizar suas pendências com o Fisco Estadual sob o risco de ter o bloqueio da emissão de documentos fiscais.
Números da operação
– 82 estabelecimentos fiscalizados
– Operação realizada em 12 municípios (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, João Neiva, Aracruz, Linhares, Conceição da Barra, Jaguaré e São Mateus);
– 50 auditores fiscais envolvidos;
– Estimativa de mais de R$ 7 milhões sonegados;
– Hoje o Estado tem aproximadamente 2 mil padarias ativas.
