Por Paulo César Dutra
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Grampo da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, a CPI do Grampo, foi criada em agosto de 2005, para investigar as escutas irregulares, ilegais e clandestinas do Governo do Estado para descobrir o que os jornalistas estavam conversando e o que conseguiam saber com suas fontes sobre o assassinato do juiz Alexandre Martins Filho, ocorrido no início de 2003, em Vila Velha. Este ano fez 15 anos que o juiz foi assassinato e 13 anos que foi aberta a CPI.
A CPI era presidida pelo deputado Rudinho de Souza; o vice-presidente era o Cabo Elson, o relator foi Euclério Sampaio e os membros eram os deputados Robson Vaillant e José Ramos. E para a decepção de todos democratas capixabas, a CPI não teve relatório final e foi arquivada por decurso de prazo, se tornando a maior piada dos últimos anos no Espírito Santo. Apesar das insistências do Sindicato dos Jornalistas, as principais vítimas das escutas irregulares, ilegais e clandestinas do Governo do Estado, preferiram não levar adiante as investigações.
Para espanto geral da população as pessoas que estavam operando os aparelhos clandestinos que interceptavam as ligações telefônicas no Estado, foram identificados e exonerados dos cargos, mas por um breve período. Foram todos nomeados novamente e ganharam os “louros” de um serviço perfeito, para o Governo do Estado.
Resumindo: a ‘liberdade de imprensa’ e o ‘sigilo da fonte’ foram severamente agredidos no Espírito Santo. A Rede Gazeta (composta por dois jornais diários, três emissoras de TV aberta, uma TV a cabo, quatro rádios e um portal na internet) denunciou que uma das linhas de sua central telefônica, utilizadas pelos funcionários (inclusive por jornalistas para entrevistar suas fontes), estava grampeada.
Consternada (e com razão), a Rede Gazeta procurou o então secretário de Segurança do Espírito Santo, Rodney Miranda (que foi eleito deputado estadual e prefeito de Vila Velha) , exigindo uma explicação. A resposta foi bem sutil, o “guardião”, (diga-se de passagem, a Vivo), entrou na linha telefônica da Rede Gazeta equivocadamente, pois teria sido confundida com o número da linha telefônica da empresa Telhauto, de propriedade de um dos suspeitos do crime.
O fato é: o pedido do grampo foi feito pela delegada da Polícia Civil Fabiana Maioral e pelo promotor de Justiça Marcelo Zenkner, e concedido pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Vila Velha, Sérgio Ricardo de Souza. Neste pedido constava uma lista de telefones, inclusive o da Rede Gazeta. Porém, na lista, o telefone da Gazeta aparecia como se fosse de propriedade da empresa Telhauto. Quinze dias depois, os delegados Cláudio Victor e Danilo Bahiense solicitaram que o grampo fosse prorrogado, o que foi deferido pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa.
A CPI do Grampo que apresentaria, no dia 22 de dezembro de 2006, o relatório final das investigações, foi arquivada sem ninguém conhecer o seu teor final. A reunião que seria realizada no Plenário “Dirceu Cardoso” e teria início às 9 horas, nunca aconteceu. O relatório tinha cerca de 200 páginas sobre a existência de escutas irregulares, ilegais e clandestinas que interceptaram ligações telefônicas no Espírito Santo.
Collor defende Lula
O senador Fernando Collor (PTC-AL) voltou a falar que é pré-candidato à Presidência da República após seu partido comunicar que não lançaria candidato ao Palácio do Planalto. “Continuo pré-candidato à Presidência da República. Não cheguei a pensar em nenhum momento em desistir. Continuo nesse trabalho de mostrar que minha pré-candidatura é uma alternativa que achei por bem colocar dentre os quadros dos pré-candidatos que estão postos”, disse em entrevista à rádio Guaíba.
Em sua fala, Collor também defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dizendo que não há provas contra o petista e que, mesmo preso, ele tem o direito de gravar vídeos para a campanha eleitoral, algo que foi proibido pela Justiça. “Ele foi submetido a uma pena de nove anos de detenção sem ter sido concedido a ele o direito à resposta a uma pergunta: onde está o documento que prova que o apartamento do Guarujá é de minha propriedade ou de alguém de minha família?”, declarou o senador.
Rose candidata de PH
O governador Paulo Hartung (MDB), pode apoiar a senadora, Rose de Freitas (Podemos) para que seus aliados políticos não caminhem com o ex-governador Renato Casagrande (PSB). É possível isto? De acordo com os especialistas, Hartung tende a se reaproximar de Rose, que confirmou pré-candidatura ao Governo em evento realizado no bairro São Pedro, em Vitória. A reaproximação dos dois pode ser uma estratégia de dificultar apoios a candidatura de Casagrande.
Novos postos de trabalho
Mais de meio bilhão de reais em investimentos ambientais e geração de mil novos postos de trabalho. Essa é a expectativa da Arcelor Mittal Tubarão para os próximos anos. A empresa anunciou, durante coletiva na manhã desta sexta-feira (13), um investimento de R$ 574 milhões, que serão destinados à instalação de uma nova bateria na Coqueria, para controle da emissão por chaminé, além de um novo sistema de despoeiramento para controle da emissão fugitiva.
Além de reforçar a coparticipação da empresa no âmbito econômico do Espírito Santo, com a geração de emprego para as áreas de engenharia, mecânica e elétrica, por exemplo, os novos projetos também pretendem controlar e reduzir os impactos em relação ao meio ambiente. A expectativa da empresa é de que a emissão do material particulado em uma das chaminés seja reduzido em até 50% com a nova bateria.
Comunidade indígena
A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Espírito Santo volta a se reunir amanha, terça-feira, dia 17 . Desta vez para debater sobre o serviço de assistência à saúde na comunidade indígena. Para isso, o colegiado recebe o líder tupiniquim Wellington Moura Pego, de Aracruz, às 9 horas, no Plenário Rui Barbosa.
Ponte da Madalena
Amanha, às 19 horas, a Assembléia Legislativa do Espírito Santo realiza audiência pública na Barra do Jucu, em Vila Velha, para tratar dos seguintes temas: queda da Ponte da Madalena; cercamento da área da Reserva de Jacarenema; construção de píer na Boca da Barra; e desassoreamento do Rio Jucu. O debate é uma realização da Frente Parlamentar em Defesa dos Rios Jucu e Santa Maria e será realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Tuffy Nader.
